segunda-feira, dezembro 27, 2004

A questão afinal é de regime

por António de Sousa-Cardoso*

A jovem democracia portuguesa acordou, há cerca de três semanas, surpreendida por um acto Presidencial inusitado para que não estava preparada e que parece ter, a despeito das muitas omissões, um pelo menos aparente agasalho constitucional. Para além do estranho (quase) unanimismo na opinião publicada que, com mais ou menos reservas, proclama um sentimento de velada compreensão pelo Presidente da República, o que pensarão os portugueses?

Primeiro facto estranho: A anunciada dissolução do Parlamento. Os portugueses sabem que existia maioria parlamentar estável e coesa. Nenhum português assistiu a desinteligências graves nos partidos da coligação que condicionassem o exercício próprio das funções de uma maioria Parlamentar. Os portugueses ficaram suspensos de uma explicação cabal para esta tão drástica medida. Desconfiavam do pior, claro está. Algo de muito grave que permitisse justificar a aparente desproporção da iniciativa tomada com a crueza dos factos conhecidos.

Segundo facto estranho: O Presidente demora doze longos dias a dar qualquer explicação ao País. Com este silêncio, permitiu as maiores especulações, as reacções mais violentas por parte de "quem se sentiu" e, decorrentemente, um ambiente de instabilidade e falta de credibilidade institucional que ao próprio Presidente cumpre vigiar e preservar.

Terceiro facto estranho: O Presidente mostra vontade de que o Orçamento do Estado, sobre o qual tinha mostrado tantas reservas, fosse aprovado antes da dissolução da Assembleia. Para ser vigiado e executado por quem, pensaram os portugueses?

Doze dias depois, os portugueses assistem às explicações do Presidente. Tudo visto, o chefe de Estado vem dizer que uma série de episódios ou incidentes suscitados pelo Governo no período de quatro meses, causou no próprio Presidente a ideia geral de que haveria uma "substancial instabilidade" e uma deterioração da credibilidade e imagem do Governo.

Os portugueses abrem a boca de espanto. O Presidente invocando incidentes que não nomeia, da estrita responsabilidade do Governo, mantém o Governo e dissolve a Assembleia onde permanecia uma maioria estável e coesa. O Presidente que invoca que o Governo não garante a consolidação orçamental e o crescimento económico, está quieto durante doze dias para que a Assembleia que quer dissolver, aprove precisamente o Orçamento que concretiza a política económica e financeira do mesmo Governo.

Os portugueses puxam pela cabeça. A memória do "pântano" está ainda fresca. A que incidentes se referiria o Presidente? À conhecida e muito propalada demissão de um comentador politico de uma estação televisiva? À sesta do primeiro-ministro antes de participar num evento de moda? À saída barulhenta de um dos ministros? Às criticas de alguns sectores económicos à proposta de Orçamento? Ao artigo de um antigo primeiro-ministro da mesma família política do Governo, falando da teoria da "moeda boa"?

Mesmo sabendo que a "substancial instabilidade" brota do conjunto destes factos e não de um isoladamente, os portugueses recordam o Governo anterior, com sucessivos episódios e incidentes, com membros do Governo que saíam barulhentamente, com anteriores primeiros-ministros da mesma família política a escreverem artigos críticos sobre a governação de então. Com o absoluto descontrolo das contas públicas. Com a ausência total das reformas que o País reclamava. Quais as diferenças, perguntam os Portugueses?

Para além da sesta, a diferença parece ser a de que o Governo de então não estava baseado numa maioria parlamentar estável. A diferença parece ser que o então primeiro-ministro se demitiu reconhecendo que o país caminhava para um "pântano". A diferença parece ser a de que o partido que minoritariamente sustentava o Governo tinha acabado de perder, estrondosamente, umas eleições autárquicas. O que vez então o Presidente? Insistiu com o primeiro-ministro para que continuasse.

Do que podem suspeitar os portugueses? Sabem que o Presidente foi líder do maior partido da oposição, batendo-se galhardamente contra os adversários políticos que hoje constituem o actual Governo. Sabem que o Presidente foi eleito pela família política do actual partido da oposição, contra os votos daqueles que elegeram a actual maioria. Sabem que o Presidente está quase no final do seu segundo mandato. É um Presidente a prazo que pode ainda querer no final do mandato, como aconteceu com o seu antecessor, ter o seu partido espaço de intervenção e de acção política.

Não vale a pena falar de eventuais teorias da conspiração, justificando que o Presidente fez agora o que não fez há quatro meses, porque não sentiu no seu partido credibilidade suficiente para vencer eleições. Chega pensar que, com estes dados, o Presidente confirmou aquilo que é natural na Chefia de Estado republicana. A dificuldade em ser imparcial e independente. A dificuldade em estar acima do jogo partidário de que ainda recentemente se emergiu. A dificuldade, em suma, de ser o Presidente de todos os Portugueses.

Quem já jogou o jogo, quem foi inclusive capitão de uma das equipas, não está em condições de ser um árbitro a prazo do mesmo campeonato. Esta a ideia sobre a qual vale a pena que os portugueses reflictam.

A questão não é tanto de qual o sistema político que a Constituição deveria acolher. A questão é muito mais de qual o regime que melhor se adequa às características que são exigíveis ao Chefe de Estado numa democracia moderna. Se quisermos um exemplo comparativo basta um olhar para a vizinha Espanha. Em quase 30 anos de democracia teve quatro primeiros-ministros: Adolfo Suarez, Filipe Gonzalez, José Maria Aznar e, desde Março, José Luis Zapatero. Cada um dos líderes de governo teve oportunidade de criar as suas equipas, executar os seus programas e apresentar contas ao eleitorado. Nos mesmos 30 anos de Democracia, em Portugal acaba de se demitir o XVI Governo Constitucional.

A Espanha passou para o pelotão da frente, nós fomos sendo ultrapassados. A Espanha que é um País com questões nacionais por resolver, com instabilidade social, com terrorismo, com uma imprensa livre e acutilante. Por detrás desta estabilidade geradora de riqueza esteve a Monarquia. Acima das conjunturas do momento, para além dos partidos e dos seus interesses, imune a grupos e lobbies, esteve e está o Rei. Sem estados de alma, sem preocupações de curto prazo, sem nenhuma agenda que não a determinada pelo interesse nacional. Foi o garante da transição, consolidou a Democracia. É agora o garante da estabilidade, da coesão nacional e da soberania do Estado.

Num momento difícil para Portugal, interrompemos pela discricionariedade do Chefe de Estado mais um ciclo político. E depois, senhor Presidente? O que pode acontecer se nas eleições de 20 de Fevereiro os portugueses decidirem confirmar o voto na maioria que sustentou o XVI Governo? O que fará Vossa Excelência que tomou decisões graves por "sucessivos episódios" se o sufrágio popular designar os mesmos partidos, chefiados pelos mesmos líderes para assumirem funções legislativas e governativas para os próximos quatro anos? Este sim, constituirá um grave incidente que nenhum sistema político em República será capaz de resolver.

Julgo que no final de tudo isto o senhor Presidente da República prestou um único serviço ao País: o de demonstrar com a sua acção inusitada que nunca como hoje se tornou tão relevante, tão actual, uma profunda e séria reflexão sobre qual o regime que melhor serve o futuro de Portugal e dos portugueses.

*Presidente da Causa Real

(In «Público», 20 de Dezembro de 2004)

O vírus da III República

por António de Sampayo e Melo

«Os reis - não os presidentes - são os melhores intérpretes da magistratura serena.»


O SENHOR Presidente da República, ao dissolver a Assembleia, tomou uma decisão discutível que fragiliza a chefia do Estado.

Assumiu-a, é certo, a coberto de uma competência exclusiva e no desempenho do que, em finais do 1.º mandato, definia como magistratura de iniciativa. E, por razões que desconhecemos, disse que assumira «a responsabilidade dela apenas perante os portugueses».

Mas perante quem mais a poderia assumir? E o que significará assumi-la «perante os portugueses», em finais do 2.º (e último) mandato?

O seu acto veio satisfazer os que, com ou sem razão, desejavam a realização de eleições antecipadas, mas os motivos que avançou - excessivamente subjectivos -, em nada vieram contribuir para o esclarecimento dos portugueses ou para o aumento da confiança na chefia do Estado.

Antes pelo contrário. Nesta república bicéfala - seguramente uma das menos prestigiadas da Europa -, é já tido por adquirido que, em 1.º mandato, os presidentes agem como «rainha de Inglaterra» e, em 2.º mandato, dão largas à sua (também) real gana política.

Esta é a síndrome do 2.º mandato, o vírus da III República e uma das mais caricatas patologias da forma republicana de organização do Estado. E, no presente turbilhão político de que é um dos principais protagonistas, de pouco vale ao senhor Presidente da República pretender que exerce uma magistratura serena, quando é óbvio que lhe falta a necessária serenidade política e que não dispõe de um quadro institucional que o acredite.

Com efeito, em República, por melhor e mais íntegro que seja o seu presidente, nunca este se livra da suspeita de favorecer ou de tentar favorecer o grupo que o elegeu ou que o sustém politicamente. E é neste clima que se forja o complexo de afirmação que leva os recém-eleitos a afirmarem-se «presidentes de todos os portugueses» e os de fim de mandato, a praticarem actos cuja responsabilidade - dizem - «apenas» assumem «perante os portugueses».

Em República, só muito raramente se verifica uma identificação entre o povo e o chefe do Estado. Tinha razão Salvador Allende, quando, distanciando-se das ficções republicanas, dizia: «Não sou o presidente do Partido Socialista; sou o presidente da Unidade Popular. Tão pouco sou presidente de todos os chilenos. Não sou o hipócrita que o diz, não. Eu não sou o presidente de todos os chilenos».

Ora, não há uma coincidência necessária entre a chefia do Estado e a chefia da nação e a representação política de um povo não pode assentar em ficções. Só em monarquia é frequente verificar-se uma esmagadora identificação do povo com o seu rei, acolhido como chefe do Estado e da nação e primeiro servidor da «res publica».

Os reis são os melhores intérpretes da magistratura serena, pois são preparados para o seu exercício. Em monarquia, mesmo quando a Lei Fundamental o permite, o chefe do Estado não dissolve a Assembleia por razões subjectivas. Em monarquia, o chefe do Estado não tem complexos de afirmação.

Portugal tem que pensar!

(In «Expresso», 24 de Dezembro de 2004)

sexta-feira, dezembro 24, 2004

PANETONE MILANESE

CARTA DO CANADÁ

por Fernanda Leitão


Quando chega o Natal e tudo se faz mais íntimo para os que têm família, de uma solidão quase irreal para os que não a têm, e lá fora o frio dói, mas ainda assim menos do que as recordações, entro na silenciosa celebração comigo mesma. E então ponho a minha mesa de Natal, longa e larga, a ela se sentando aqueles que já passaram pela vida e deixei de ver, serenos e confortados por uma enorme lareira. Com eles converso do que vai indo, do que podia ter sido e não foi, retomando o diálogo interrompido um pouco bruscamente. Porque é sempre bruscamente que a morte nos cala.
Ontem, neste silencioso conversar com os que amei mais ou menos, mas amei, comprei um panetone milanese com a naturalidade de quem compra um mimo para um amigo. Por ter sentado à minha longa mesa o Aldo Trippini, um jornalista milanês que, nos anos 60, dirigiu o escritório de Lisboa da United Press International. No Natal, o Aldo convidava-me para almoçar em sua casa, com a mulher e o filho, um bambino lindo e doce, e foi assim que me tornei íntima do panetone milanese que era de obrigação à sua mesa. Era um jovem quando se juntou às forças da resistência contra Mussolini e Hitler, nas montanhas. Na aldeia, lá em baixo, tinha ficado a sua primeira namorada, o seu primeiro e grande amor. Uma vez por semana, a raggazza trepava aquele caminho com uma cesta de mantimentos e livros. Viviam no sonho de a guerra acabar e de se casarem. Naquele dia certo Aldo colocava-se num lugar donde via a moça vir pelo caminho. Foi por isso que a viu ser baleada, à falsa fé, por militares que faziam a guerra.
Depois disso a vida correu, porque a vida é um rio, não pára. Mas o coração do Aldo Trippini ficou ferido de morte, não podia durar muitos anos. Parou ainda Robertino era um jovem e ele mesmo não tinha chegado à meia idade. Era um homem bem humorado, leal, activo e lúcido. Tinha da situação portuguesa uma visão realista e por isso nos entendíamos bem, por ambos sabermos como era fatal o caminho por que se tinha optado. E ele tinha de Portugal uma pena antecipada. E eu era-lhe grata também por isso.
Reparo agora que a minha mesa de Natal está cheia de jornalistas, de escritores, de artistas, de boémios. E que, passadas as ilusões do mundo, estão todos lado a lado, a sorrirem, a darem-se bem, sem diferenças nenhumas. Todos quiseram esta paz para o mundo, este entendimento para Portugal. Mas esta paz não era para este mundo. Ninguém percebeu que o mundo era o exílio. Agora está tudo certo. E o panetone milanese, com o seu aroma de laranja, é por assim dizer um pão de partilha. Para sempre.

terça-feira, dezembro 14, 2004

Comunicado do Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa

FÁTIMA, terça-feira, 14 de dezembro de 2004

Transcrevemos o comunicado do Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa a respeito da situação política que o país atravessa. O texto foi difundido pela Agência Ecclesia.

Comunicado do Conselho Permanente
da Conferência Episcopal Portuguesa

1. A delicadeza do actual momento político que o país atravessa sugerir-nos-ia, porventura, que ficássemos em silêncio, para que ninguém pudesse interpretar as nossas palavras como ingerência na política, considerada enquanto legítima actividade partidária em ordem à conquista do poder através do voto dos cidadãos. Não queremos tomar posição a esse nível. Por outro lado a Hierarquia não se pode desligar do todo da Igreja, composta por todos os crentes e essa faz parte da sociedade, empenha-se em todas as lutas para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna. Fá-lo também participando nos processos democráticos, sempre, mas de modo particular naqueles momentos em que se discutem e decidem etapas importantes do nosso futuro colectivo.
Empenhar-se na construção da comunidade nacional é, para os cristãos, uma forma de exprimirem a sua fidelidade cristã. Dirigimo-nos, assim, a todos os membros da Igreja em especial, mas também a toda a sociedade de que fazemos parte, no desejo de contribuir para o nosso futuro comum.

2. Aceitamos a actual situação política como um facto, ponto de partida para uma nova etapa, renunciando a comentá-la ou analisá-la, a julgar as suas causas ou os seus protagonistas. Mas estamos convencidos que os problemas que o País sente não se resumem à presente crise política; esta é, talvez e apenas, o seu efeito e um dos seus sintomas. E por isso a etapa democrática que agora começa não pode limitar-se a resolver uma crise política, mas deve enfrentar, com serenidade e lucidez, os problemas de fundo do país, apresentando para eles soluções credíveis e viáveis, a serem escolhidas pelo voto dos portugueses.
Temos assistido a um processo contínuo de sublinhar as divergências e as dificuldades, sem surgirem convergências em verdadeiros objectivos nacionais, que os partidos políticos parecem ter dificuldade em definir e propor. O progresso do País precisa do empenhamento generoso de todos, da renúncia a egoísmos pessoais ou grupais, da competência dos agentes económicos, culturais e sociais. É urgente criar uma onda de fundo de entusiasmo por Portugal, em que as legítimas diferenças se transformem em riqueza e não em obstáculo. Os meios de comunicação social, indispensáveis numa sociedade democrática, terão nesta convergência de perspectivas e neste suscitar da esperança, um papel importante. É preciso que o direito à liberdade se afirme na responsabilidade construtiva, em prol do bem comum.

3. Neste quadro, o primeiro dever dos cristãos é a participação responsável. Que ninguém se esconda por detrás de desculpas habituais: “estamos cansados dos políticos”, “isto não tem solução”, “para quê votar se é sempre a mesma coisa”, etc. Não esqueçamos que só tem direito de criticar e denunciar quem se empenha generosamente na busca de soluções. Na campanha eleitoral que se aproxima temos todos o dever de nos esclarecermos criteriosamente, passando para além do discurso eleitoralista e apreciando as soluções objectivas que nos são propostas para o Governo da Nação. Para tal, importa avaliar da sua justiça, da sua viabilidade, da sua consonância com os princípios da dignidade humana, do respeito pela vida, da dimensão social que todas as políticas devem ter. Para os cristãos, o critério de avaliação é o Evangelho e a doutrina social da Igreja.
A democracia é o quadro político da liberdade, mas também da responsabilidade. E esta só se exprimirá na busca generosa do bem comum. Não deixemos o futuro do nosso País só nas mãos dos “políticos profissionais”. Ajudemo-los com a nossa consciência crítica e com a nossa escolha responsável. A nossa convivência democrática aprofundar-se-á qualitativamente se votarmos em propostas, mais do que em partidos, motivados pela esperança objectiva que essas propostas suscitam e não tanto pela nossa tradicional simpatia partidária. Forcemos os partidos a porem o acento da sua intervenção na qualidade das propostas que nos fazem, na competência e dignidade das pessoas e não apenas nos discursos que o ambiente de campanha habitualmente inflama.

4. Para construir este discernimento responsável, é importante uma análise em grupo. As comunidades cristãs podem ser lugar para a discussão crítica das propostas que nos vão ser feitas, ajudando-nos uns aos outros naquele esclarecimento que antecede a nossa escolha, na certeza de que não há soluções perfeitas, nem definitivas. Escolhamos aquelas que suscitam mais esperança e aceitemos, depois, contribuir para a sua implementação. Votar é escolher caminhos e escolher é comprometer-se generosamente na sua concretização. E não esqueçamos, em nenhum momento, que a participação política é sempre busca da verdade, expressão do amor fraterno, escolha da honestidade e da generosidade como padrões de comportamento. E nós cristãos sabemos que passa também por aí a construção do Reino de Deus.

Fátima, 14 de Dezembro de 2004

quarta-feira, dezembro 08, 2004

NA HORA INCERTA

por Vasco Leónidas


Ó Senhora da Conceição
que És a Senhora mais Linda
deste País que se fina
e que foi Pátria-Nação.

Em hora triste hoje está,
com o reino a naufragar.
Só Teu amparo poderá
dar-lhe forças e o salvar.

A Palavra de Teu Filho
levámos pelo mar fóra
num esforço cujo brilho
importa lembrar agora.

Teu Nome sempre seria
nosso lema e segurança
conosco ele seguiria
em penhor de Nova Esperança.

Senhora neste momento
periga a nossa salvação.
Este pedido é lamento
a esperar consolação!

Casa de Santa Maria, 8 de Dezembro de 1993 in Cantar a Nossa Senhora, Lisboa, 1994.


quinta-feira, dezembro 02, 2004

Em defesa do Catolicismo, isto é, da Universalidade

"Urge que, na floresta espessa dos mitos e superstições dominantes, não nos abandonemos cegamente ao encanto bárbaro da aspiração nacionalista. Acentuamos "encanto bárbaro", porque, na sua ânsia impetuosa, há na aspiração nacionalista que desvaira a Europa uma força de agressividade primitiva - um total olvido da harmonia que é imperioso restabelecer nas relações dos povos, como assento sólido da Cidade de Deus".

António Sardinha in Ao princípio era o Verbo, 2ª ed., p. xvi.

quarta-feira, dezembro 01, 2004

Comemorando o 1º de Dezembro

por José Adelino Maltez

Os nossos restauradores da independência nunca precisaram de utilizar, nos respectivos textos de combate e de teorização, expressões como Estado e Soberania, ao contrário do que fizeram outros portugueses adeptos do filipismo como Salgado Araújo e Miguel de Vasconcelos.

A teoria básica dos nossos teóricos da Restauração, como Francisco Velasco Gouveia e João Pinto Ribeiro, permaneceu ancorada nas teses da escolástica peninsular que, a partir de Francisco de Vitória, Menchaca e Covarrubias, já tinham dado argumentos para as célebres Alegações de Direito, de 22 de Outubro de 1579, elaboradas pelos juristas Félix Teixeira, Afonso de Lucena, Luís Correia e António Vaz Cabaço, onde, sustentando-se os direitos de D. Catarina, se defendia o princípio de à república pertencer escolher o rei, trespassando nele o poder, já que a liberdade, por direito natural, pertencia à comunidade.

Estes fundamentais factores democráticos da formação de Portugal, avessos à teocracia, ao concentracionarismo e ao absolutismo, inseriam-se numa corrente europeia consensualista que, depois de ser magistralmente reinterpretada por autores como Bento Espinosa, Francisco Suárez e Johannes Althusius, vai servir de fundamento para uma precoce manifestação da soberania popular no nosso 1640, da mesma maneira como levou ao separatismo das Províncias Unidas, à partida da Mayflower e à constituição da Confederação Helvética.

Com efeito, o Primeiro de Dezembro, menos do que uma simples secessão face a Madrid, foi um grito de revolta contra as tentações absolutistas manifestadas por Olivares e uma última tentativa de restauração das teses consensualistas, tanto em Portugal como nos restantes reinos da Hispania.

1640 poderia ter sido o ponto de partida para uma "portugalização" de toda a Espanha, para utilizarmos uma imagem de Miguel de Unamuno, aplicada noutro contexto. E, a partir de então, as teses da soberania popular, poderiam ter transformado a Europa Católica na vanguarda da Revolução Atlântica, precedendo as Revoluções Inglesa e Americana e evitando a ruptura de 1789.

Infelizmente, vai acabar por triunfar a Razão de Estado à maneira de Richelieu que, entre nós, atinge o seu clímax com Sebastião José de Carvalho e Melo que logo tratou de taxar os juristas da Restauração como monarcómacos e republicanos, colocando-os no index do despotismo esclarecido, donde ainda não foram retirados.

Pode parecer paradoxal, mas os nossos teóricos da Restauração, entre o soberanismo e o federalismo, optaram pelo segundo, respeitando aquela profunda tradição democrática portuguesa, que levou à institucionalização da nossa polis, de baixo para cima.

Com efeito, Portugal começou por ser uma stateless society, isto é, entre nós, o Estado Comunidade, o Estado enquanto res publica, precedeu o Estado Aparelho de Poder, o principado.

Aliás, uma das primeiras teorizações do Estado em Portugal, com o Livro da Virtuosa Benfeitoria do Infante D.Pedro, pensou a República como uma espécie de concelho em ponto grande, uma aliança entre o Príncipe e a comunidade da sua terra. De qualquer maneira, é inequívoco que antes de se ter estruturado ou construído o Estado, já estavam enraizadas as comunidades concelhias e outros corpos intermediários.

Isto é, a comunidade política portuguesa, a comunidade dos portugueses, o nosso pacto de união, precedeu, em muitos séculos, o pacto de sujeição que tivemos de constituir face a um soberano absoluto.

Com efeito, antes de Maquiavel ter inventado o nome de Estado e de Bodin ter estruturado o conceito de soberania, Portugal, como organização política dos portugueses, já tinha mais de quatro séculos de existência e uma revolução clarificadora, como o foi a de 1383-1385.

Os que continuam complexados pela circunstância de sermos uma jovem democracia, não deviam desconhecer este nosso antiquíssimo enraizamento constitucional que constituiu o alento fundamental para as regenerações de 1383-1385, 1640, 1820, para não falarmos de outras que se lhe sucederam em esperanças e frustrações.

terça-feira, novembro 30, 2004

«Catena Aurea» de São Tomás de Aquino na Internet !

http://www.hjg.com.ar/catena/c0.html

“O ANTI-CATOLICISMO SUBSTITUÍU O ANTI-SEMITISMO”

Numa entrevista concedida ao diário italiano Il Messagiero, o escritor Vittorio Messori denunciou que, na Europa, o anti-catolicismo substituíu o anti-semitismo, mas expressou a sua confiança de que esta “fúria anti-católica” permita aos crentes redescobrirem a sua identidade.

Devido ao caso de Rocco Buttiglione, o político italiano recusado pelo Parlamento Europeu por causa das suas convicções católicas, Messori assinalou que alguém disse que os católicos – de par com os fumadores e os caçadores – são uma das “três categorias não protegidas pelo politicamente correcto e daquelas de quem, portanto, se pode falar mal livremente”.

“Graças a Deus, o anti-semistimo acabou. Mas foi substituído, na cultura ocidental, pelo anti-catolicismo”, explicou o escritor na entrevista também publicada pela revista espanhola La Razón.

Segundo Messori, Buttiglione “passou a ser digno da incorrecção política, a dobrar. Dantes, os objectos de sarcasmo eram os negros, as mulheres, os judeus e os homossexuais. Agora, felizmente, já não se podem atacar estas categorias. Mas não percebo porque se têm de injuriar outras”.

Agora, explicou, “apesar de os muçulmanos degolarem pessoas, ninguém ousa falar mal do islamismo”. Em contrapartida, os ataques contra os católicos gozam de aplauso público, incluindo em “equivocadíssimos” filmes como “A Má Educação” ou “As Irmãs de Madalena”.

Segundo Messori, estes “são a prova do que dizíamos antes: aos católicos pode-se, ou mesmo deve-se fazer dano. Os padres retratados por Almodovar são todos, sem excepção, pederastas. As “irmãs de Madalena” – e sabe-se lá quantas mais fora do filme e dentro de colégios e conventos – são doentes terminais. E assim por diante”.
“O assunto Buttiglione insere-se , desgraçadamente, neste clima. Um clima em que ninguém roda um filme sobre um guru budista ou um imã muçulmano que abuse de menores”, acrescentou.

Razões de esperança

Neste contexto, Messori não só não lamenta, mas antes sustenta que nós, os crentes, “temos de estar contentes com esta fúria anti-católica” e considera “providenciais o anti-catolicismo da cultura ocidental e do Islão”.

“O cristianismo, e o catolicismo em particular, precisa de um antagonista para redescobrir a sua própria identidade, a sua própria força”, explicou o escritor.
Actualmente “os católicos correm o risco de converter-se em personagens banais de talk show, que debitam um bla-bla bondoso e estão dispostos a dialogar com todos, incluindo os que lhe querem cortar o pescoço. A esta espécie de pensamento débil contrapõem-se verdades fortes. E quando se dizem verdades fortes sobre os gays, ou sobre qualquer outro assunto, logo se organiza um escãndalo. O que redunda em favor dos católicos”.

“Quando a Igreja diz coisas neutras ou banais, do tipo pacifista, todos ajoelham. Mas quando João Paulo II, no seu múnus de Papa sai completamente do politicamente correcto, como foi o caso do documento do Cardeal de Ratzinger sobre as mulheres dentro da Igreja, então explode, mais ou menos disfarçado, o anticlericalismo de todos os azimutes”, afirmou Vittorio Montessori a finalizar a entrevista.

In NOVEDADES FLUVIUM, aqui apresentado através de Fernanda Leitão

sábado, novembro 27, 2004

As razões que explicam a revitalização do personalismo

Fala o fundador da Associação Espanhola de Personalismo

MADRID, quinta-feira, 25 de novembro de 2004 (ZENIT.org).- A revitalização que atualmente experimenta a filosofia personalista não só responde à necessidade que tem desta antropologia uma sociedade multicultural e fragmentada, mas à do próprio cristianismo para apresentar sua mensagem ao mundo contemporâneo.

É a inquietude que deu origem à Associação Espanhola de Personalismo (AEP), primeira destas características na Espanha e Europa, e à celebração da I Jornada que convocou --desde uma perspectiva multidisciplinar-- sobre «Itinerários do personalismo: balanço e perspectivas de uma filosofia», na Universidade Complutense de Madri, em 26 e 27 de novembro (Cf. (www.personalismo.org).

Karol Wojtyla (João Paulo II), a filósofa judaica convertida ao catolicismo --e carmelita descalça-- Edith Stein (Santa Teresa Benedita da Cruz) ou o conhecido psiquiatra vienense Viktor Frankl se contam entre os representantes do personalismo, de cujo alcance fala nesta entrevista concedida a Zenit o fundador e presidente da AEP, Juan Manuel Burgos.

Doutor em Ciências Físicas e em Filosofia, Juan Manuel Burgos deu aulas em diversas universidades de Roma e Madri. É professor no Instituto João Paulo II e editor em Edições Palavra. Antropologia, personalismo e família foram os principais temas de seus artigos e livros publicados.

--O que é personalismo?

--Juan Manuel Burgos: O personalismo é uma corrente filosófica moderna e realista cuja tese central é que a noção de pessoa é a categoria filosófica essencial na elaboração da antropologia. O que se quer dizer com isso é que o personalismo não só fala da pessoa, que é uma característica presente em outras filosofias, mas sua arquitetura conceitual está baseada nessa noção tal e como se elaborou no século XX. Também, o personalismo concede especial relevância à afetividade, às relações interpessoais, à corporalidade, à diferenciação da pessoa, dentro de uma igualdade radical, em homem e mulher, o caráter narrativo da existência humana, o caráter doador e solidário da pessoa, sua abertura intrínseca à transcendência, etc.

--Como surge o personalismo? Está vivo hoje?

--Juan Manuel Burgos: O personalismo surge na época de entre-guerras da mão do conhecido filósofo francês Emmanuel Mounier, que morreu prematuramente em 1950.

Posteriormente enriqueceu-se e se estendeu a outros países: Itália, onde goza de muito boa saúde (Buttiglione, por exemplo, é um filósofo personalista), Polônia, onde seu principal representante é João Paulo II, pois antes de ser eleito Papa realizou um colossal trabalho como filósofo personalista, Espanha, onde podem se integrar nesta corrente autores tão conhecidos como Julián Marías, Laín Entralgo ou Zubiri.

O personalismo sofreu um forte eclipse durante o convulso período dos anos 70 e 80 pela influência negativa dos epígonos descontrolados do pós-concílio, o predomínio cultural do marxismo, a revolução sexual e, na Espanha, o convulso período da transição. Mas atualmente está-se revitalizando e cobrou um novo impulso.

--É necessário o enfoque personalista em nossos dias?

--Juan Manuel Burgos: A atual revitalização do personalismo deve-se precisamente a que muitas pessoas o valorizem como uma realidade necessária e sugestiva. Diria que, fundamentalmente, por quatro motivos. É uma filosofia interessante e com muitas potencialidades; é necessária para falar com profundidade da pessoa, um conceito socialmente assumido, mas, às vezes, só de maneira superficial; em nossa sociedade multicultural e fragmentada, apresenta-se como uma antropologia forte e integral que oferece uma visão completa e transcendente da pessoa e, por último, creio que muitos intuem que é a antropologia de que hoje necessita o cristianismo para apresentar sua mensagem ao mundo contemporâneo. Neste sentido, ao falar de personalismo, tenho a impressão de que muitos o recebem com um certo sentimento de libertação, pois se apresenta como um instrumento coerente com a doutrina da Igreja, mas desde a modernidade.

--A que âmbitos ou disciplinas pode chegar a filosofia personalista? De que maneira?

--Juan Manuel Burgos: A filosofia personalista deve aprofundar antes de tudo no terreno puramente filosófico, porque ainda não se superou completamente o eclipse dos anos 70 e 80. Mas também e, sobretudo, deve explorar e tirar partido da grande potencialidade de crescimento que possui em âmbitos como a bioética, a filosofia do direito, a economia, a filosofia da educação etc. Para consegui-lo, é necessário muito trabalho intelectual no marco de uma comunidade científica. Este justamente é um dos objetivos ao que nos propomos contribuir desde a Associação Espanhola de Personalismo, de recente criação. Estas primeiras Jornadas de reflexão científica são uma mostra disso.

--Que é preciso para que o personalismo chegue ao grande público?

--Juan Manuel Burgos: Não tenho claro que o personalismo possa chegar ao grande público em geral, pois se trata de uma filosofia. Outra questão é que suas idéias se difundam capilarmente na sociedade. Mas, sem dúvida, deve chegar aos intelectuais. Para consegui-lo, é necessário antes de tudo um importante trabalho de difusão: cursos, publicações, seminários etc. Já se está fazendo esse trabalho. Em Espanha, por exemplo, publicaram-se mais de 100 livros sobre temas personalistas nos últimos anos. Mas é necessário muito mais. Há que trabalhar, pelo menos, em duas linhas: formação do professorado para que o transmita aos alunos de bacharelado e de universidade e desenvolvimento de um trabalho científico que lhe dê cada vez mais peso e prestígio, facilitando assim sua expansão.
ZP04112520

sexta-feira, novembro 19, 2004

Equívocos geográficos

por Nuno Pombo

O chefe da república a que nos condenaram não prima, como é sabido, pelo entusiasmo das suas orações. Pelo menos quando proferidas em língua portuguesa. Tendo herdado alguma da verborreia dos próceres da primeira república, associa por vezes aos seus ímpetos, sempre confrangedores e desconcertantes, esdrúxulas meditações. Não me aborrece apenas o estilo, preocupa-me antes o alcance das suas reflexões, a última das quais relativa aos sentimentos que nutre pela Europa.

Não causa qualquer estranheza o facto de nos afirmarmos europeus. Somo-lo por direito próprio e acidente geográfico. Reiterar, e com abundância, esta ideia é tão descabido quanto sustentar repetidamente que Azeitão é em Portugal. Portanto, sempre me suscitaram reservas quantos enchem a boca com evidências que, por isso mesmo, dispensam demonstração. As minhas suspeitas ou objecções em relação a essas pessoas fundam-se no natural juízo que faço delas: ou vivem mergulhadas nas doces águas da profunda ignorância ou pretendem atrair a nossa adesão racional a postulados que, de outra maneira, peremptoriamente rechaçaríamos.

O dr. Sampaio todavia não se limita a lembrar que Portugal não se acha noutro continente, proclama o seu amor pela Europa, o que é legítimo, e confidencia que por ser europeu se sente mais português. O que podia ser uma impressiva anástrofe ou um equívoco geográfico, bem pode representar uma enviesada inversão de sentimentos que, num chefe de Estado, é preocupante.

A inevitável, e em boa medida desejável, integração europeia, para além das benfazejas utilidades que nos oferece, e são várias, deve concitar as nossas energias para a defesa da nossa identidade enquanto Estado independente e soberano. Alguém um dia escreveu que a nossa identidade jamais estará em perigo. O que pode estar em causa, isso sim, é a nossa independência. Daí que os monárquicos procurem demonstrar que a chefia real do Estado melhor serve esses propósitos, sobretudo por emprestar uma fisionomia à ideia de Nação. Esta circunstância não depende sequer do inquilino de Belém, por ser da essência da Instituição Real e da alternativa republicana. Os nossos Reis, do primeiro ao último, traçaram e defenderam as nossas fronteiras, conquistaram a nossa independência e construíram nossa identidade, bens demasiado preciosos para serem desbaratados por uma república decadente alimentada por um servilismo indigente.

fonte: Diário Digital , 16 de Novembro de 2004

quinta-feira, novembro 11, 2004

NA ESTRADA DE JERICÓ

CARTA DO CANADÁ

por Fernanda Leitão


Foi nos anos 60, não me lembro exactamente do ano. Aquela manhã de 10 de Junho, feriado nacional desde que me conheço, veio esplendorosa de sol, de céu azul, daquela luz embriagadora que só Lisboa dá.

Trabalhava então numa agência noticiosa estrangeira e foi-me distribuído em agenda ir à cerimónia oficial no Terreiro do Paço, com as tropas em parada, as bandeiras ao vento, as condecorações aos heróis da guerra que então decorria em África, depois de perdida a India. A imprensa estrangeira representada em Lisboa caía ali em peso, as máquinas fotográficas e de filmar num frenesim, porque cada qual a seu modo tinha a noção de estar a registar as últimas glórias dum império de 500 anos, porque todos aqueles correspondentes estrangeiros queriam ver, ao vivo, as lágrimas que Salazar não conseguia reprimir quando condecorava viúvas, órfãos ou pais do que tinham tombado no conflito. A sede de sangue e espectáculo vem de longe e é de sempre.

Terminado o trabalho, passei pela agência para emitir um telegrama breve, de rotina, como de costume nos anos anteriores. Mas, naquele dia, ao entrar na vasta sala de redacção onde apenas um velho contínuo cabeceava a ler o jornal, pois era feriado de imprensa obrigatório, ouvi as campaínhas do telex a tocar ininterruptamente, numa estridência de mau agoiro. Fui ver o que era. A máquina vomitava telegramas alarmados. O Egipto estava a ser bombardeado por Israel. Era a Guerra dos Seis Dias.
Por muito obrigatório que seja um feriado, ao jornalista, ao padre, ao médico, ao bombeiro, isso pouco ou nada garante de repouso. Porque há profissões de 24 horas sobre 24, se for necessário. Sentei-me em frente do telex transmissor, pedi ao contínuo que me fosse dando os telegramas e que localizasse a chefia para mandar reforços. Mas com aquele Junho quentinho e a praia a dois passos, fiquei de castigo até à noite.

No meio de uma montanha de telegramas, comentários, noticias alargadas, deparei com uma descrição pitoresca de um chefe de guerrilha, feroz opositor de Israel, que tinha sido obrigado a fugir. Tinha sido visto a cavalo num burro na estrada de Jericó. Chamava-se Yasser Arafat. Começava ali a sua clandestinidade, o futuro bombardeamnto do Líbano, a anexação por Israel da parte de leão do estado palestiniano. Começava naquela quase picaresca fuga um dos conflitos mais perigosos do mundo actual, sem dúvida aquele que mais facilmente pode enredar o mundo numa guerra generalizada. E, sem dúvida, o mais controverso pela desigualdade de meios militares em presença, pelo lançamento do povo palestiniano na miséria, pelo facto incontornável de a administração americana dar anualmente ao estado de Israel 20 biliões de dólares.

Não creio que a paz esteja perto depois da morte de Arafat. Há quem se congratule pela morte do terrorista-mor, mas o regozijo torna-se risível quando pensamos que quem o sente usou a arma do terror para impor a sua noção de país, foi também terrorista quando lhe pareceu não haver outro meio. Penso em Ben Gurion, em Sharon, em vários outros. Penso na Mossad, a célebre polícia política israelita, tantas vezes envolvida em casos sujos fora das suas fronteiras.

Também não creio que haja pessoas totalmente más ou totalmente boas. Apesar de islâmico e homem de guerrilha, Arafat respeitava o Cristianismo, tinha bom relacionamento com os cristãos locais, frequentava mesmo as cerimónias de Natal no rito católico. E, deiam-lhe as voltas que quiserem, não foi ele quem mandou bombardear a Igreja da Natividade, em Jerusalém, nem conventos, nem outras igrejas. Mel Gibson diria que Arafat nem sequer descendia dos que mataram Cristo. Oriana Falacci diria que sou uma besta. Mas nós somos tão diferentes! Ela aceita o aborto como bom e eu não, ela não é crente e eu sou. Ela é uma vedeta do jornalismo internacional, eu sou uma pobre jornalista reformada ao canto do mundo e ao canto da vida.

O Papa cultivou o entendimento com os islâmicos, porque era um entendimento possível, realista. É que uma coisa é ser islâmico, muito outra é ser fundamentalista. O recado ficou dado a todos nós. Assim sejamos capazes de perceber a diferença. A Paz vale bem esse esforço.

quarta-feira, novembro 10, 2004

Projeto sem precedentes para catalogar a documentação sobre a Inquisição

CIDADE DO VATICANO, terça-feira, 9 de novembro de 2004 - A Santa Sé anunciou esta terça-feira que empreenderá um projeto de catalogação de documentação sobre a Inquisição sem precedentes na história da arquivística.

No projeto, segundo revelou um comunicado do porta-voz do Vaticano, Joaquín Navarro Valls, participa também o Governo italiano e a Universidade de Trieste, com estudos especializados no tema.

Na tarde desta terça-feira, segundo o anúncio, o arcebispo Angelo Amato, secretário da Congregação para a Doutrina da Fé; Maurizio Fallace, diretor-geral para os Arquivos do Ministério de Bens e Atividades Culturais da Itália; e o professor Andréa Del Col, diretor do Centro de Pesquisa sobre a Inquisição da Universidade dos Estudos de Trieste (Itália), firmaram o acordo que dá início à iniciativa.

«Esse projeto abarca não só a documentação relativa à Inquisição romana, conservada nos arquivos eclesiásticos, estatais e privados, também de nas bibliotecas italianas e estrangeiras, mas também a documentação da Inquisição espanhola em território italiano e a das autoridades seculares que instruíram processos de heresia, bruxaria e outros delitos contra a fé», afirma o diretor do Departamento de Informação da Santa Sé.

«Uma operação de tal amplitude, que jamais se havia tentado até a data, é de grande importância para responder às novas orientações da pesquisa internacional sobre o controle das idéias religiosas na Europa medieval e moderna», acrescenta o comunicado do Vaticano.

O objetivo é «facilitar a disponibilidade de um grande patrimônio de documentação ainda hoje pouco conhecida e dispersa em múltiplas sedes», acrescenta o anúncio.

«A catalogação, levada a cabo segundo critérios elaborados de comum acordo e com os meios informáticos mais avançados, não só se propõe a salvaguarda destes bens culturais, únicos em seu gênero, mas permitirá aprofundar os conhecimentos em muitos setores da pesquisa, desde a história das doutrinas religiosas à da ciência, das culturas populares à santidade espontânea, da censura aos sistemas de controle social entre a Idade Média e a Idade Moderna», informa Navarro-Valls.

Recentemente a Biblioteca Apostólica Vaticana publicou o livro «A Inquisição», no qual se recolhem as atas do simpósio internacional convocado pelo Vaticano entre 29 e 31 de outubro de 1998, no qual se reuniram alguns dos historiadores de máximo prestígio internacional na matéria, de diferentes correntes e religiões.

No livro, de 788 páginas, foram apresentadas novas descobertas sobre alguns dos capítulos destes tribunais. O volume já é base para a realização de novas teses de doutoramento sobre a Inquisição.

Segundo se pode comprovar no livro, o Papa Gregório XI foi o primeiro a instituir comissários («inquisitores»), delegados da Sé Apostólica com a tarefa de combater a heresia em determinadas regiões. Com o tempo o papado criou tribunais estáveis até que se aboliu o último destas características, em Espanha, em 1834.

fonte: www.zenit.org

terça-feira, novembro 09, 2004

Apresentação dos «FILHOS DE RAMIRES»

por Teresa Maria Martins de Carvalho


Alteza Real [Dom Duarte de Bragança].
Minhas senhoras e meus senhores.

Hoje é um dia histórico, embora não tenha nada a ver com o 25 de Outubro, data em que comemoramos a tomada de Lisboa aos mouros. Já passou o dia. Também não tem nada a ver com o primeiro de Novembro, o terramoto de Lisboa, data lembrada há dois dias. Muito menos tem a ver com o primeiro de Dezembro, dia em que se festeja a restauração da Independência de Portugal. Ainda não chegou.

Não é uma efeméride, portanto, mas tem a ver com a História. A tão esperada publicação do livro Filhos de Ramires, sobre as origens do Integralismo Lusitano, tese de mestrado do Prof. José Manuel Alves Quintas, historiador, é um marco importante na história contemporânea de Portugal, não só porque vem ocupar um espaço estranhamente vago na historiografia nacional dessa época, onde teria cabido assinalar cabalmente essas origens, mas também porque é um serviço à História reposicionar estes acontecimentos, propositadamente esquecidos ou deturpados.

Pior talvez do que lhe calar a existência, esse manto de silêncio que pesava sobre o Integralismo, era a oposição a reconhecer qualquer valor português às suas teses, fixadas comodamente numa vulgar e desonesta cópia do modelo da Action française que começava a desenvolver-se com especial força e presença na cena política francesa, para grande espanto dos seus contraditores e inimigos.

Por ter sido acusado de não ter sido um pensamento original mas uma mal disfarçada cópia, com pinceladas portuguesas, das teses de Maurras, não tinha, por isso, direito a qualquer papel de relevo na vida portuguesa e na história dos movimentos políticos do princípio do século XX.

A reposição da originalidade do pensamento integralista e da recusa dos seus mentores em aceitar semelhanças com a Action française, embora lhe admirassem a força com que se impunha e crescia, era uma lacuna histórica que este livro veio, finalmente, colmatar. Do mesmo modo, afirmar o que o Integralismo sofreu com o Estado Novo que lhe roubou conceitos e práticas, deturpando-os, falsificando-os e agregando-os a si, como novidades de actividade política e agravando assim a calúnia de uma filiação que nunca existiu, também terá de ser afirmado, com todo o peso dos factos. Ainda não neste livro. Virá depois...

Não obstante, a publicação, nos anos 40, do livro Integralismo Lusitano de autoria do integralista da segunda geração, Leão Ramos Ascenção, análise do movimento correcta mas breve, com pouca informação para os historiadores interessados na época, como a tese do Dr. Miguel Esteves Cardoso, subsequente ao doutoramento na Universidade de Manchester, ou ainda o estudo de Mendo Castro Henriques, Mª Nazaré Barros,
Luís Bernardo e José António Cunha, apresentado por ocasião do Prémio instituído pela família de Luís de Almeida Braga, quando do centenário do seu nascimento, não eram, no entanto, suficientes para dar ao Integralismo Lusitano a visibilidade histórica que necessitava para ser inserido no pensamento político português, sem despertar quesílias e acusações. O livro de Carlos Ferrão não liberta nada. É uma narrativa capciosa.

O historiador Doutor João Medina, apoiando-se no auto de apreensão e posterior destruição dos exemplares do livro Amar e Servir, de Hipólito Raposo, auto que tinha encontrado perdido no chão, numa visita que fizera à sede da Pide, na rua António Maria Cardoso, aberta e saqueada quando do 25 de Abril, contou, no «Diário Popular», a prisão do escritor e o seu exílio, por delito de opinião. De facto, o prefácio desse livro era uma profunda e demolidora crítica à Ditadura.

O mesmo historiador reeditou, num opúsculo intitulado O Pelicano e a Seara, os dois números da Revista «Homens Livres», empreendimento efémero, cozinhado entre os integralistas e a gente da «Seara Nova». José Pequito Rebelo, uma tarde, levou a minha casa a publicação de Medina para ma mostrar. Nela o historiador chamava-lhe «mineral ultramontano». José Pequito Rebelo ria-se muito. Já tinha ultrapassado os noventa anos e, portanto, era difícil ofendê-lo. Tirava daí apenas algo de divertido e curioso.

- Sabes - disse-me ele - já não pertenço à História. Pertenço à Geografia!

A «vox populi» tinha outros argumentos, formados a partir de formulações supostamente conhecedoras. A leitura recente do 2º volume da História Crítica das Aparições de Fátima, porporcionou-me o texto de uma carta de uma testemunha importante dos acontecimentos e nela se queixava de dispor de pouco dinheiro. Não era rica como os integralistas, filhos de latifundiários alentejanos que podiam fazer o que queriam.

Recentemente, no romance de Agustina Bessa Luís em que na personagem principal alguém vê o retrato de Oliveira Salazar, uma referência aos integralistas resume-se no seu combate contra a maçonaria. Nada mais.

Retratados assim rapidamente em memórias curtas, dispersas, balançando entre o elogio e a má língua, era necessário que alguém se encarregasse da análise e da crítica histórica do movimento, fazendo esse favor não só aos historiadores, ajudando-os no seu labor de estabelecer factos e de os libertar do anedotário e do pó, mas também oferecer ao público em geral e aos curiosos da história e do pensamento político, um minucioso trabalho de investigação, um trabalho de referência, imprescindível e sério, de leitura agradável.

Teria de ser um trabalho de fundo para restabeecer o Integralismo Lusitano nas suas raízes portuguesas e a sua visão política, que pretendia restituir aos portugueses a sua prática política original e livre. Que os integralistas não eram propriamente amigos da maçonaria, era verdade, mas não eram só isso, nem eram só uns meninos ricos (eram novos, decerto, todos dentro da casa dos vinte anos!), filhos de lavradores alentejanos, cheios de dinheiro para desperdiçar.

De facto, José Pequito Rebelo e Alberto de Monsaraz pertenciam a famílias com fortuna. Alberto de Monsaraz até gastou com a política muito da herança paterna mas António Sardinha, apesar de alentejano não era rico e, quando casou, era funcionário público. Hipólito Raposo pagara o seu curso de direito com trabalho próprio e as magras economias da família. Não era rico. Nem era especialmente abonado Luís de Almeida Braga, de exílio para exílio.

Entre episódicos elogios ou lendas de caricatura, assim seguia a opinião pública, satisfeita com o diagnóstico que lhe tinham preparado os donos da opinião. A História é escrita pelos vencedores, diz-se. Era angustiante esta conspiração desfiguradora e silenciadora. Era necessário quebrá-la.

Lembro-me - e peço desculpa por citar mais uma lembrança própria mas é para isso que aqui estou - durante uma sessão sobre o Integralismo Lusitano, organizada pelo Centro Nacional de Cultura, o Dr. Francisco de Sousa Tavares apontou, fragorosamente, o falhanço aos integralistas por não terem elaborado um sistema do seu pensamento. A tentação de um esquema político que, pensado muito racionalmente, pudesse arrumar o país de uma vez por todas, é tentação de todos os socialismos, ditaduras e liberais iluminados. Não foi esse o pensamento do Integralismo Lusitano.

Estava presente, nessa sessão, José Pequito Rebelo que lembrou ao orador e à assembleia que o pensamento integralista não pretendia ser um sistema fechado, muito bem organizado, mas era fruto de uma atitude que considerava, em primeiro lugar, o povo português e a sua história, hoje e ontem, e depois, naturalmente, indicava algumas bases para, sobre elas, se edificar o projecto de uma representação política adequada, próxima das pessoas, a sua primeira preocupação. Nem ideologia coerciva, nem rasteiras liberais mas a democracia orgânica que desse a cada um a força do voto consciente e realmente participante.

O municipalismo. A grande batalha dos integralistas, apostados em devolver às comunidades o poder e a representação que tinham possuído. Nem nomeações pelo Governo, nem indicações por partidos. A Câmara pertence aos cidadãos. São eles que a devem escolher, sem subordinação total aos partidos. É um poder que lhes pertence por direito histórico.

A ameaça do surgimento de caciques regionais ou de uma desagregação do país é evitada pela instituição da Monarquia, evidentemente. Um poder absoluto (não tenho medo da palavra: ela tem o seu sentido próprio), independente, livre, acima de facções e partidos, inquestionável, com a sua herança histórica a legitimá-lo, investido pelo sentimento popular, pela confiança em que ele traz a união e a paz. A Família Real é o sinal vivo da permanência da nação.

Uma Câmara Corporativa (Meu Deus! Que palavra maldita! Impronunciável!) que elevará ao cimo do poder as associações, agremiações, universidades, sindicatos, Ordens, Misericórdias, clubes de futebol, Igrejas, enfim tudo aquilo que representa o que a hoje se chama, cautelosamente, «corpos intermédios».

E os partidos? É conhecida a aversão dos integralistas ao parlamentarismo. Será insuperável? Dizem que os partidos serão boas escolas de formação de governantes... Serão? Têm dias... Mas terão o seu lugar na cena política.

Aquilo que os integralistas não gostavam era do sufrágio universal, ou seja, do voto individual não classificado. Mas, como sistema aberto ao espaço e ao tempo, tudo poderá ser revisto na óptica pragmática do que é pessoal ou forçadamente comunitário de qualquer cor.

A importância privilegiada que o Integralismo dedicava à Igreja Católica não só diz da fé cristã que os animava e lhes dava serena humildade, mas também que lhes evitava ideologizarem as suas próprias ideias, de as confinarem, de as empedernizarem porque não eram o mais importante - apesar de serem «a nossa alma» como escrevia António Sardinha, tal como vem indicado neste livro.

É preciso ter em conta, também, que nesse tempo em que a Igreja era expoliada e perseguida, as Ordens expulsas, os crentes molestados, ser pela Igreja, reconhecer o seu papel importante na transmissão de valores, era um gesto rebelde, a contra-corrente do laicismo que alastrava, gesto corajoso, lógico, necessário... E o amor a Portugal, às suas coisas, à cultura, ao património. Era preciso que alguém viesse testemunhar isto tudo.

É curiosa a capa escolhida para esta obra. Nela se mostra o primeiro grupo organizado do Integralismo Lusitano, a Junta Central, fotografia reconstituindo propositadamente a célebre fotografia dos Vencidos da Vida. Os Filhos de Ramires aceitam o repto de se enxertarem na vontade de «... reaportuguesar Portugal» como diria Afonso Lopes Vieira, colocado pela vida entre as duas gerações.

Marcaram o movimento de 70 as conferências do Casino. Do mesmo modo os integralistas abriram a sua época com as conferências da Liga Naval. A contraposição é evidente e, em vez de se estar já a pensar numa apropriação indevida, mais vale assinalar, inserindo-se no mesmo desgosto pela «apagada e vil tristeza» do país, a forte vontade de inaugurar, com a bênção de Ramalho, um desafio de esperança.

Com essa esperança se entusiasmou, depois, a geração da revista «Cidade Nova» que, com dificuldades de todo o género, manteve, na cena portuguesa, a herança do Integralismo, afeiçoada por tempos novos.

Era preciso este livro.

Diz-nos o seu autor que deve ao Dr. Mário Saraiva, por variadas circunstâncias, o seu encontro com os Mestres integralistas, esses homens de carácter que escreviam num excelente português...

Despojado de ideologia, através deles se lhe deparou um campo aberto, espectacular, à investigação histórica e à reposição da justiça. Assim, queremos aqui associar à memória de Mário Saraiva uma lembrança agradecida.

Também aqui queremos saudar o Prof. Doutor Fernando Rosas que, vindo de horizontes diferentes, aconselhou, como bom docente, o seu mestrando para dar ao Integralismo Lusitano, tão pouco estudado, o tratamento histórico de que necessitava, com as suas dificuldades e descobertas.

Ao editor, Dr. Vasco da Silva, da Nova Ática, sucessora da antiga Ática que conheci e que me deu Fernando Pessoa e Sebastião da Gama, distingo-o aqui pela coragem de fazer sair esta obra, tão ao arrepio do «politicamente correcto», essa vaga dominante e anónima de conformismo barato, que tantas vezes paralisa e confunde os gestos de liberdade.

Hoje é um dia histórico. Aqui estamos todos para o testemunhar e para pedir ao Dr. José Manuel Alves Quintas que não desista do seu doutoramento em História Portuguesa e nos dê o completamento desta preciosa investigação.
Entretanto, por este excelente primeiro trabalho, os nossos parabéns.


Lisboa, 3 de Novembro de 2004

Teresa Maria Martins de Carvalho

«A antropologia cristã, fundamento histórico dos direitos humanos»

Entrevista com o teólogo Juan Luis Lorda, autor de «Antropologia Cristã»


ROMA, segunda-feira, 8 de novembro de 2004- A antropologia cristã constitui a base histórica que inspirou e fundamentou os direitos humanos. Explica isso o teólogo Juan Luis Lorda em «Antropologia cristã. Do Concílio Vaticano II a João Paulo II» (Edições Palavra).

Lorda (Pamplona, 1955) é engenheiro industrial e doutor em teologia. Ensina desde 1983 na Universidade de Navarra e é autor de «Para ser cristão» ou «A arte de viver», traduzidos a diversas línguas.

Nesta entrevista concedida a Zenit, expõe a contribuição de João Paulo II a uma maior compreensão da antropologia cristã.

--Como se renovou a antropologia cristã desde o Concílio Vaticano até agora?

--Lorda: O mais importante foi a interpretação e desenvolvimento que João Paulo II fez do Concílio e, sobretudo, de «Gaudium et Spes». Esta constituição é um dos pilares do Concílio e João Paulo II colaborou diretamente em sua redação. Depois, fez-lhe um profundo comentário ao longo de todo seu pontificado.

Hoje, a todo o mundo soa o famoso número 22 de «Gaudium et Spes»: «Cristo revela o que é o homem ao próprio homem». Mas, antes de João Paulo II, não era famoso. Pode-se comprovar em muitos comentários da época, que nem sequer o mencionam.

Há outros filósofos e teólogos que influíram muito na antropologia cristã, porque foi uma época muito rica. Mas a síntese doutrinal dos princípios se deve a João Paulo II.

--Também Edith Stein, a carmelita assassinada pelos nazistas e canonizada por João Paulo II, ofereceu uma contribuição importante à antropologia. Que intuiu a patrona da Europa?

--Lorda: A figura de Edith Stein é interessantíssima e creio que ocupará um lugar cada vez maior no pensamento cristão. Por sua origem, é uma intelectual judaica. Por sua formação, pertence à primeira escola da fenomenologia, com importantes estudos.

Após sua conversão, tenta estabelecer relações entre esta corrente filosófica e São Tomás de Aquino. Morre sendo carmelita em um campo de concentração, em meio à tremenda tragédia do holocausto.

É difícil encontrar personagens de tanta densidade humana. A fenomenologia, sobretudo a praticada pelo grupo de Edith Stein (Von Reinach, Max Scheler, Conrad-Martius, Von Hildebrand) é uma das correntes mais fecundas e claras da filosofia, especialmente para entender a interioridade humana. Em Edith Stein, como depois em João Paulo II, entronca com a tradição cristã. E isto é muito importante.

Não há que esquecer que, para aqueles co-discípulos e para ela mesma, o encontro com essa corrente filosófica a liberou de discriminações e a pôs à escuta da verdade. Foi o primeiro passo de sua conversão.

É o gênero de filosofia e de antropologia de que hoje necessitamos: que abra à verdade, descubra a interioridade humana e conecte com a fé cristã. Também é o gênero de filosofia de que necessitamos em nossas faculdades.

--Qual é a contribuição de Karol Wojtyla à antropologia cristã?

--Lorda: Ainda é difícil julgar a influência de Karol Wojtyla na teologia católica, porque nos falta perspectiva. De todas as formas, minha impressão, depois de havê-lo estudado durante anos, é que se trata de uma influência gigantesca, especialmente na fundamentação antropológica da moral: a doutrina sobre a sexualidade, o amor conjugal, a procriação e a dignidade da vida humana.

Creio que se pode dizer honradamente que melhorou sensivelmente o ensinamento teológico em todos estes temas. E se reflete claramente no Catecismo da Igreja Católica. Há um antes e um depois.

--Por que a antropologia cristã é um dos pontos fortes da evangelização?

--Lorda: Porque descobre como é o homem e quais são suas aspirações mais profundas. O centro da evangelização cristã é Deus: levar o homem moderno a descobrir que Deus nos ama porque é Pai nosso. Esse é o centro da mensagem de Jesus Cristo.

Mas esse caminho se facilita quando uma pessoa descobre como é e que suas aspirações mais profundas se dirigem a Deus. A Igreja tem uma sabedoria sobre o homem, um humanismo cristão, que é um tesouro cultural de primeira ordem: porque dá sentido à vida, leva a viver dignamente e faz os homens felizes. É uma luz maravilhosa no mundo.

Muitos de nossos contemporâneos, quando pensam em si mesmos, crêem que são o fruto cego das forças materiais, um protozoário evoluído por casualidade. Nós sabemos que somos filhos de Deus, que temos um Pai que nos quer, que somos irmãos e nos espera um destino de amor, do qual já podemos viver.

Entendemos o sentido da inteligência e da liberdade, do amor e da família. Isto é beleza. O outro é escuridão e degradação. Dizia Dostoievsky: «só a beleza salvará o mundo».

--A antropologia cristã é um bom fundamento para os direitos humanos, como assinala dom Fernando Sebastián, arcebispo de Pamplona, no prólogo de seu livro?

--Lorda: Poder-se-ia dizer inclusive que a antropologia cristã é o fundamento histórico dos direitos humanos.

Porque os que contribuíram para formar essa doutrina, ainda que em algum caso haviam perdido a fé, tinham a matriz cultural cristã. Acreditavam que nós, homens, somos livres e responsáveis por nossos atos; que somos iguais; que somos pessoas e que temos uma dignidade inalienável. Tudo isto vem da fé cristã.

Se se pensa que o homem é fruto cego da evolução da matéria, um protozoário evoluído por casualidade, como dizia antes, não lhe sai este resultado: não pode deduzir que somos livres e responsáveis; não pode deduzir que somos iguais; e não pode deduzir que somos pessoas nem que temos uma dignidade inalienável.

De fato, o materialismo científico está destruindo a cultura jurídica e moral da Modernidade. Estamos em pleno ataque à vida humana, nas questões bioéticas.

Estão-se fazendo embriões para usos terapêuticos, porque pensam que o embrião --que é um ser humano-- é só um pacote de células sem dignidade, como um cultivo celular qualquer.

fonte: www.zenit.org

quarta-feira, novembro 03, 2004

João Paulo II comenta o «Hino dos redimidos» do Apocalipse

«Canto de amor a Cristo em seu mistério pascal»


CIDADE DO VATICANO, quarta-feira, 3 de novembro de 2004 (ZENIT.org).- Publicamos a intervenção de João Paulo II sobre o cântico tomado dos capítulos quarto e quinto do Apocalipse, «Hino dos redimidos».

És digno, Senhor, Deus nosso,
de receber a glória, a honra e o poder,
porque tu criaste o universo;
porque por tua vontade o que não existia foi criado.

És digno de tomar o livro e abrir os selos,
porque foste degolado
e com teu sangue adquiriste para Deus
homens de toda raça, língua, povo e nação;
e fizeste deles para nosso Deus um reino de sacerdotes,
e eles reinam sobre a terra.

Digno é o Cordeiro degolado
de receber o poder, a riqueza, a sabedoria,
a força, a honra, a glória e o louvor.



1. O cântico que acabamos de propor imprime na Liturgia das Vésperas a simplicidade e intensidade de um louvor comunitário. Pertence à solene visão de abertura do Apocalipse, que apresenta uma espécie de liturgia celestial à qual também nós, peregrinos na terra, associamo-nos durante nossas celebrações eclesiais.

O hino, composto por alguns versículos tomados do Apocalipse, e unificados para o uso litúrgico, baseia-se em dois elementos fundamentais. O primeiro, esboçado brevemente, é a celebração da obra do Senhor: «Tu criaste o universo; porque por tua vontade o que não existia foi criado» (4,11). A criação revela, de fato, a imensa potência de Deus. Como diz o livro da Sabedoria, «da grandeza e formosura das criaturas se chega, por analogia, a contemplar o seu autor» (13, 5). Do mesmo modo, o apóstolo Paulo observa: «Porque o invisível de Deus, desde a criação do mundo, deixa-se ver à inteligência através de suas obras» (Romanos 1, 20). Por este motivo, é um dever elevar o cântico de louvor ao Criador para celebrar sua glória.

2. Neste contexto, pode ser interessante recordar que o imperador Domiciano, sob cujo governo foi composto o Apocalipse, fazia-se chamar com o título de «Dominus et deus noster» (Cf. Suetonio, «Domiciano», XIII). Obviamente os cristãos se opunham a dirigir semelhantes títulos a uma criatura humana, por mais potente que fosse, e só dedicavam suas aclamações de adoração ao verdadeiro «Senhor e Deus nosso», criador do universo (Cf. Apocalipse 4, 11) e aquele que é, com Deus, «o primeiro e o último» (Cf. 1, 17), e está sentado com Deus, seu Pai, sobre o trono celestial (Cf. 3, 21). Cristo, morto e ressuscitado, simbolicamente representado nesta ocasião como um Cordeiro erguido apesar de ter sido «degolado» (5,6).

3. Este é precisamente o segundo elemento amplamente desenvolvido pelo hino que estamos comentando: Cristo, Cordeiro imolado. Os quatro seres vivos e os vinte e quatro anciãos o aclamam com um canto que começa com esta louvação: «És digno de tomar o livro e abrir seus selos, porque foste degolado» (5,9).

No centro do louvor está, portanto, Cristo, com sua obra histórica de redenção. Por este motivo, é capaz de decifrar o sentido da história: abre os «selos» (ibidem) do livro secreto que contém o projeto querido por Deus.

4. Pois não é só uma obra de interpretação, mas também um ato de cumprimento e libertação. Dado que foi «degolado», pôde «adquirir» (ibidem) com seu sangue os homens de toda origem.

O verbo grego utilizado não faz explicitamente referência à história do Êxodo, na qual nunca se fala de «adquirir» israelenses, na continuação da frase contém uma alusão evidente à famosa promessa feita por Deus a Israel no Sinai: «sereis para mim um reino de sacerdotes e uma nação santa» (Êxodo 19, 6).

5. Agora esta promessa se fez realidade: o Cordeiro constituiu para Deus «um reino de Sacerdotes, e eles reinam sobre a terra» (Apocalipse 5, 10), e este reino está aberto a toda a humanidade, chamada a formar a comunidade dos filhos de Deus, como recordará São Pedro: «vós sois linhagem eleita, sacerdócio real, nação santa, povo adquirido, para anunciar os louvores d’Aquele que vos chamou das trevas para sua admirável luz» (I Pedro 2, 9).

O Concílio Vaticano II faz referência explícita a estes textos da Primeira Carta de Pedro e do livro do Apocalipse, quando, ao apresentar o «sacerdócio comum», que pertence a todos os fiéis, ilustra as modalidades com as quais estes o exercem: «os fiéis, em virtude do sacerdócio real, participam na oblação da eucaristia, na oração e ação de graças, com o testemunho de uma vida santa, com a abnegação e caridade operante» (Lumen Gentium).

6. O hino do livro do Apocalipse que hoje meditamos conclui com uma aclamação final gritada por «miríades e miríades, milhares e milhares» de anjos (Cf. Apocalipse 5, 11). Refere-se ao «Cordeiro degolado», ao que se lhe atribui a mesma glória de Deus Pai, pois «digno é» «de receber o poder, a riqueza, a sabedoria, a força» (5, 12). É o elemento da contemplação pura, do louvor gozoso, do canto de amor a Cristo em seu mistério pascal.

Esta luminosa imagem da glória celestial é antecipada na liturgia da Igreja. De fato, como recorda o Catecismo da Igreja Católica, a liturgia é «Ação» do «Cristo total» («Christus totus»). Quem aqui a celebra, vive já, em certo sentido, mais além dos sinais, na liturgia celeste, onde a celebração é inteiramente comunhão e festa. Nesta Liturgia eterna o Espírito e a Igreja nos fazem participar quando celebramos o Mistério da salvação nos sacramentos (Cf. número 1136 e 1139).

[Tradução do original italiano realizada por Zenit]

fonte: www.zenit.org

sexta-feira, outubro 29, 2004

Contra esta Constituição Europeia!

Por José Adelino Maltez

Os 25 chefes de Estado ou de Governo da União Europeia acabaram de assinar hoje, em Roma, o Tratado Constitucional, numa cerimónia ensombrada pelo atraso da entrada em funções da Comissão Europeia chefiada por Durão Barroso. Apenas as esperançosas palavras de Jorge Sampaio vieram dar luz a este dia cinzento, quando considerou que "a via mais adequada para melhor envolver os portugueses no projecto europeu" é realizar um referendo, apelando"para que façamos do referendo pela Europa uma causa comum" e que "este exercício represente uma ocasião para fazer de cada português um europeu convicto". Como português convicto, rejeito a pressão exercida pelo meu Presidente. Dizendo não ao referendo posso continuar a ser um europeu convicto.

Julgo que importa furar o bloqueio de um sistema político em degenerescência, onde o oligopólio partidocrático instalado continua a abusar do poder. Porque Sócrates está neste ponto coligado com Santana Lopes e Marcelo Rebelo de Sousa com Rui Gomes da Silva, tal como Sampaio se não diferencia de Cavaco e Buttiglione bate palmas a António Vitorino. Há que não entregar a soberania individual a entidades que apenas nos pedem que plebiscitemos os partidocratas instalados. Há até que temer alguns dos vícios do rotativismo, a fim de se poder regenerar o sistema político. É urgente que apareçam aqueles que querem um Portugal com efectiva independência política e que estão dispostos a colocar a mais velha nacionalidade no próprio centro da Europa, reagindo contra a hipótese de nos tornarmos em mera região autónoma de certos conceitos de uma Europa apátrida, dominada pelos Estados-Directores do neo-imperialismo da razão do Euro-Estado. É urgente lutar por uma Europa vista como unidade na diversidade, reforçando as famílias políticas que subscrevem as liberdades nacionais, sem as quais não existirá a Europa.

Por isso, às vezes quase apetece subscrever o senhor D. Pedro V quando este denunciava os "pretensos progressos materiais", quando estes encobrem "uma grande corrupção e uma grande chaga moral", recordando que "os nossos homens públicos odeiam a inteligência porque é um título de superioridade". E repetindo o mesmo monarca, importa assinalarmos que "uma nação como a nossa tem tudo a perder e nada a ganhar no jogo dos grandes". Logo, no contexto europeu, não podemos voltar a ser a tal "nulidade em que nos colocamos voluntariamente".

Quando grande parte da revolta contra o presente decadentismo situacionista pode levar à abstenção ou ao desespero de uma aposta em representantes de ideologias revolucionárias, há que assumir uma espécie de patriotismo científico e apoiar as individualidades e as forças políticas e morais que defendem uma Europa diferente para o Portugal de sempre, garantindo a fibra multissecular que continuarmos a prosseguir a nossa vontade de sermos politicamente independentes.

É fundamental que os portugueses que o querem continuar a ser politicamente independentes e que estão descontentes com algum dos desvarios de um situacionismo que nos transformou em mera consequência do paralelograma de forças da balança europeia e mundial, mantenham os princípios da tradição portuguesa de resistência. Subscrevo, pois, Pacheco Pereira, quando este, no Abrupto, denuncia: a falta de pluralismo no debate português sobre a Europa vai inquinar toda a discussão para o referendo. O falso consenso PSD-PP-PS tende a empurrar para as margens da política os defensores do “não”. Por outro lado, a maioria dos jornalistas, que cobrem a questão europeia. são eles próprios militantes europeístas radicais. O resultado é que de há muito se perdeu qualquer pluralismo efectivo, em que os debates se fazem dentro dos partidários do “sim”, e das suas diferentes sensibilidades. Recordam-se de, a não ser por absoluta excepção, e fora do PCP, terem ouvido nos grandes órgãos de comunicação social criticar a Constituição europeia? Estou ao lado de António Barreto quando este defende uma Europa da pluralidade radical: Esta é a minha Europa; não é o federalismo europeu, que destrói a pluralidade das culturas. A Europa que está em construção pode ser travada com a não aprovação da Constituição. Ao contrário do que se pensa, as coisas nunca são irreversíveis na vida: as nações vão por certos caminhos e de repente podem fazer marcha atrás.

segunda-feira, outubro 25, 2004

Carlos I o Imperador da Paz

No dia 3 de Outubro, o Papa João Paulo II beatificou o último imperador e rei austro-húngaro Carlos I. Forçado ao exílio na Madeira, o imperador veio a falecer no Funchal, tendo ficado sepultado na Igreja de Nossa Senhora do Monte.

Para dar a conhecer a vida e compreender a notável figura do imperador Carlos, Dom Duarte de Bragança escreveu o prólogo e lançou no Funchal, em 13 de Outubro, o livro Carlos I o Imperador da Paz (Editora Diel). Na sessão estiveram presentes o Presidente da Câmara do Funchal e a vereadora da Cultura.

O livro narra a trajectória do imperador desde a sua infância, cobrindo a carreira militar, os estudos jurídicos em Praga, a sucessão a Francisco José, o casamento com Zita de Bourbon Parma. São também abordados os derradeiros anos do seu império, nas vertentes militar, social, e política. Em anexo é reproduzida correspondência oficial das autoridades portuguesas acerca das condições de exílio a que esteve sujeita a família imperial. Dado o grande interesse manifestado pela obra, já foi necessária uma reimpressão. Mais informações em www.dielnet.com

segunda-feira, outubro 18, 2004

Economia Portuguesa - Desenvolvimento

Por Mario de Queiroz*

Indicadores económicos e sociais periodicamente divulgados pela União Europeia (UE) colocam Portugal em níveis de pobreza e injustiça social inadmissíveis num país que, desde 1986, faz parte do “clube dos ricos” do continente. Mas o golpe de misericódia foi dado pela avaliação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE): nos próximos anos Portugal ficará ainda mais distante dos países avançados.

A produtividade mais baixa da UE, a escassa modernização e vitalidade do sector empresarial, educação e formação profissional deficientes, mau uso dos fundos públicos com despesas excessivas e magros resultados, são os dados assinalados pelo relatório anual da OCDE sobre Portugal, que se estende a 30 países industriais.

Ao contrário da Espanha, Grécia e Irlanda (que fizeram parte do “grupo dos pobres” da UE), Portugal não soube aplicar no seu desenvolvimento os substanciais fundos comunitários que, sem parar, deslizaram de Bruxelas durante quase duas décadas, na opinião coincidente de políticos e economistas.

Em 1986, Madrid e Lisboa entraram na Comunidade Económica Europeia (CEE) com índices semelhantes de desenvolvimento relativo e, apenas há dez anos atrás, Portugal estava um lugar à frente da Grécia e da Irlanda no ranking geral da UE. Mas em 2001, foi folgadamente ultrapassado por esses dois países, enquanto a Espanha se perfilava a pouca distância do pelotão da frente. “A convergência da economia portuguesa com as mais avançadas da OCDE parece ter parado nos últimos anos, mostrando uma brecha significativa no rendimento per capita”, afirma a organização. No sector privado, “os meios do capitalismo nem sempre se utilizam ou interligam com eficiência, e as novas tecnologias não são rapidamente adoptadas”, afirma ainda a OCDE.

“A força laboral portuguesa conta com menos educação formal do que os trabalhadores doutros países da UE, incluindo os novos membros da Europa central e oriental”, assinala o documento.

Todas as análises sobre números de investimento coincidem num ponto: o problema central não está nos montantes investidos, mas nos métodos distributivos. Portugal gasta mais do que a grande maioria dos países da UE em remunerações a funcionários públicos, no tocante a produto interno bruto, mas não consegue melhorar significativamente a qualidade e a eficiência dos serviços. Com mais professores do que alunos do que a maior parte dos membros da OCDE, nem assim consegue garantir uma educação e formação profissional competitivas com os outros países industrializados. Nos últimos 18 anos, Portugal foi o país que recebeu mais subsídios por habitante em assistência comunitária. E no entanto, nove anos depois de se aproximar dos níveis europeus, a partir de 1995 começou a decaír e as perspectivas de hoje indicam que ficará cada vez a maior distância.

Onde foram parar os fundos comunitários? – esta é a pergunta insistente em debates televisivos e em colunas de opinião dos principais jornais do país. A resposta mais frequente é que esse dinheiro engordou a carteira daqueles que já tinham muito. Os números indicam que Portugal é o país da UE com maior desigualdade social e com os salários mínimos e médios mais baixos, pelo menos até 1 de Maio passado, aquando da ampliação de 15 para 25 nações. Também é o país do bloco em que os administradores de empresas públicas têm salários mais altos.

O argumento mais frequente dos executivos indica que “o mercado decide os salários”. Consultado pelo IPS, o ex-ministro das Obras Públicas (1995-2002) e actual deputado socialista João Cravinho, desmentiu esta teoria. “São os próprios administradores quem fixa os seus salários, deitando as culpas ao mercado”, disse.

Nas empresas privadas com participação estatal ou nas estatais com accionistas privados minoritários, “os executivos impõem honorários astronómicos (alguns chegam a auferir 90 mil dólares mensais, mais bónus e regalias) com a cumplicidade dos accionistas de referência”, explicou Cravinho. Esses mesmos accionistas “são ao mesmo tempo altos executivos e todo este sistema, no fundo, é em prejuízo do pequeno accionista, que vê a posta grande dos lucros ir parar às contas bancárias dos dirigentes”, lamentou o ex-ministro. A crise económica que estancou o crescimento português nos últimos dois anos, “está a ser paga pelas classes menos favorecidas”, afirmou.

Esta situação de desigualdade é cada dia mais visível, com os mais variados exemplos. O último é o da indústria automóvel em crise. Os comerciantes queixam-se de uma quebra de quase 20 por cento nas vendas de automóveis de baixa cilindrada, com preços entre 15 mil e 20 mil dólares. Mas os representantes de marcas de luxo como a Ferrari, Porsche, Lamborghini, Maserati e Lotus (veículos que valem mais de 200 mil dólares), lamentam-se de não terem capacidade para satisfazer todos os pedidos, registando um aumento de 36 por cento nas vendas.

Estudos sobre a tradicional indústria têxtil lusitana, que foi uma das mais modernas e de melhor qualidade em todo o mundo, demonstram que está estagnada porque as suas empresas não se souberam actualizar. Mas a zona norte, onde se concentra o sector têxtil, tem mais carros marca Ferrari por metro quadrado do que em Itália. Um executivo espanhol de informática, Javier Felipe, disse ao IPS que, de acordo com a sua experiência com empresários portugueses, “eles estão mais interessados na imagem que projectam do que no resultado do seu trabalho”. Para muitos, “é mais importante o automóvel que conduzem, o cartão de crédito que podem exibir ao pagar uma conta ou o modelo de telefone móvel, do que a sua eficiência gestionária”, disse Felipe, abonando que há excepções. “Tudo isto revela uma mentalidade que, ao fim e ao cabo, afecta o desenvolvmento do país”, opinou.

A evasão fiscal impune é outro aspecto que castrou os investimentos do sector público com potenciais efeitos positivos na superação da crise económica e do desemprego, que este ano chegou a 7,3 por cento da população economicamente activa. Os únicos contribuintes que cumprem o seu dever com os cofres do estado são os trabalhadores contratados, cujo salário sofre automático desconto. Nos últimos dois anos, o governo decidiu carregar mais o peso fiscal sobre essas cabeças, mantendo situações “obscenas” e “escandalosas”, segundo o economista e comentarista de televisão António Peres Metello. “Em vez de anunciar progressos na recuperação dos impostos daqueles que continuam a rir-se na cara do fisco, o governo (conservador) decidiu penalizar ainda mais aqueles que já pagam o que é devido, deixando impune a nebulosa dos transfugas fiscais, sem coerência ideológica nem visão de futuro”, criticou Metello.

A prova está explicada numa coluna de opinião de José Victor Malheiros, aparecida recentemente no diário PÚBLICO, de Lisboa, que fustiga a falta de honestidade das declarações de impostos das chamadas profissões liberais. Segundo esses documentos entregues ao fisco, médicos e dentistas declaram receitas anuais de 17.680 euros (21.750 dólares), os advogados de 10.864 (13.365 dólares), os arquitectos de 9.277 (11.410 dólares) e os engenheiros de 8.382 (10.310 dólares). Estes números indicam que por cada seis euros que pagam ao fisco, “roubam nove à comunidade”, pois estes profissionais independentes deveriam contribuir com 15 por cento do total do imposto relativo ao trabalho singular, e só são tributados em 6 por cento, explicou Malheiros. Com a devolução de impostos no termo do ano fiscal, “roubam mais do que pagam, como se um talhante nos vendesse 400 gramas de bife e nos fizesse pagar um quilo, e o caso é que há 180 mil de pessoas nas profissões liberais que, em média, nos roubam 600 gramas por quilo”, comentou com sarcasmo. Se um país “permite que um profissional liberal com duas casas e dois carros de luxo declare receitas de 600 euros (783 dólares) por mês, sem ser questionado ao menos pelo fisco, e ainda por cima recebe um subsídio do estado para o ajudar a pagar o colégio particular dos filhos, isso significa que este sistema não tem o mínimo de moral”.


*jornalista chileno do IPS

quarta-feira, outubro 13, 2004

Comunicação de SAR o Duque de Bragança no encontro sobre Cabinda,

que, por sua ausência no estrangeiro, foi
lido pelo Sr D. Francisco de Bragança van Uden,


Desde que, há mais de 30 anos, visitei pela primeira vez o Enclave de Cabinda, e tive a oportunidade de conviver com o seu povo e com as suas elites culturais e sociais, ficou em mim, indelevelmente marcado, o respeito e admiração pela identidade cultural que caracteriza esse povo tão especial.

Nessa visita, a primeira de muitas outras, assisti, a convite do Governo, às cerimónias do aniversário do Tratado de Simulambuco, base jurídica que justificava a presença portuguesa no que era o "Protectorado de Cabinda".

Já nessa altura, em entrevistas dadas às rádios locais, afirmei a minha preocupação pelo facto da letra e do espírito do Tratado não estarem a ser correctamente cumpridos pelo Governo Português. Por razões de ordem prática, a administração do Enclave estava a ser feita a partir de Luanda e não estava a ser respeitado o princípio pelo qual os assuntos internos seriam da responsabilidade exclusiva dos chefes naturais do seu povo. No entanto, não é pelo facto de uma das partes não cumprir fielmente o Tratado, que este deixa de ser válido ...

Desde essa data até hoje, nunca deixei de me sentir moralmente obrigado a lutar pelo cumprimento deste Tratado de Direito Internacional, assinado por ordem de um Rei de Portugal e pelos Príncipes de Cabinda e reconhecido internacionalmente pelas potências participantes na conferência de Berlim.

A presença neste encontro de pessoas que, tal como eu, não são cidadãos angolanos poderia ser interpretada como uma interferência nos assuntos internos de um país estrangeiro. Esta preocupação é fundamentada e terá que haver da nossa parte todo o cuidado para não incorrer nesse pecado político..

Não podemos, no entanto, esquecer que as terríveis desgraças que atingiram as populações dos antigos territórios portugueses em África e em Timor são, em grande parte, da responsabilidade dos homens que, nessa época, mandavam em Portugal…. Mas o facto de os governantes responsáveis por esses erros e desmandos não terem sido eleitos por nós, não nos permite esquecer as nossas responsabilidades colectivas como Nação.

Por isso, creio que os Angolanos não se ofenderão com a nossa participação neste debate, que é somente uma prova do amor que tantos de nós têm por essa magnífica Nação de cultura luso-africana.

A minha posição , que venho defendendo há anos, é a de que o Governo de Angola deveria basear as suas relações com Cabinda no espírito do Tratado de Simulambuco, adaptado à nossa época.

Embora considere que Portugal ainda tem responsabilidades históricas derivadas do Tratado de Simulambuco, parece claro que o Governo de Angola herdou de Portugal também o dever de cumprir esse Tratado.

Por mais incómoda que esta posição possa ser para alguns políticos , estou convencido de que é a única que respeita a verdade histórica, a justiça e o Direito Internacional e será, por isso, o único caminho para uma paz permanente entre o povo de Cabinda e os seus irmãos angolanos.

Despeço-me com os mais sinceros votos de que Deus abençoe os obreiros da Paz e ilumine os políticos para que finalmente esse martirizado Povo possa voltar a viver com justiça e paz na terra dos seus antepassados !

Dom Duarte de Bragança


terça-feira, outubro 12, 2004

5 Outubro de 2004 - Comunicado de Imprensa da Causa Real

A Causa Real propõe aos Portugueses que festejem a data do Aniversário de Portugal!

A Causa Real-Federação das Reais Associações vem tornar pública a sua posição relativa ás Comemorações do 5 de Outubro, através do seguinte comunicado:

A Causa Real considera no mínimo estranho que o Estado Português eleve a feriado nacional a comemoração de uma revolução violenta sobre uma forma de regime que nunca foi sufragada pelos portugueses?

De facto, a revolução republicana não foi sequer, como a que ocorreu no 25 de Abril uma revolução libertadora – existia já uma constituição, existiam já partidos políticos, o próprio partido republicano existia. A democracia participativa no contexto histórico de então, funcionava plenamente.

O 5 de Outubro terá acrescentado a tudo isto perseguições pouco justificáveis à Igreja, uma profunda agitação social, lutas intestinas pelo poder com governos que duravam pouco mais de 15 dias.

O 5 de Outubro foi, assim, o momento legitimador não só de uma primeira república de cariz anarquista, mas também da ditadura que se lhe seguiu e que permaneceu até ao 25 de Abril.

Por isso, vale a pena reflectir. A República não é um daqueles princípios absolutos da natureza do homem, como a Pátria ou a Filiação que não sendo opcionais, se constituem como princípios genuínos de adesão.

Queremos dizer que os portugueses não têm que se sentir republicanos por viverem em república. Como não têm que se sentir sociais-democratas por o actual Governo ser liderado pelo partido correspondente. Essas são as circunstâncias do sistema político que, em democracia, estarão sempre submetidas aos princípios fundamentais da livre opção e da alternância.

A Causa Real considera que esta reflexão tem, felizmente, penetrado no sistema político com consequente esbatimento de um certo preconceito que a história, pouco inocentemente, foi urdindo em relação á forma monárquica de regime. São provas recentes do referido a votação na Assembleia da última revisão constitucional, onde a maioria dos deputados votou a revogação do art. 288º da Constituição que impõe “a forma republicana de Governo”.

É prova disso a “ribombante” derrota do discurso obsoleto e ultra republicano protagonizado pelos candidatos que perderam, em favor do Engº José Sócrates, a muito recente eleição para Secretário-geral do Partido Socialista.

Para além da reflexão que este dia feriado suscita, há um segundo motivo, certamente mais festivo que justifica a mobilização dos portugueses.

De facto, foi precisamente no dia 5 de Outubro de 1143, há 861 anos, que Portugal foi considerado formalmente um Estado Independente, através do Tratado de Zamora. E, por isso, essa é do ponto de vista histórico e jurídico a data da nossa Fundação – do nascimento de Portugal. Todos os Países evoluídos do mundo comemoram a sua Fundação, o dia do seu aniversário. E esse sim é motivo de festa, de orgulho e de coesão nacional.

Os portugueses deram já provas abundantes que gostam muito do seu País e que precisam de motivos para o demonstrar. A recente campanha do Euro 2004 demonstrou isso mesmo. E foi muito bonito ver o País decorado e unido em redor da sua bandeira. Mas como a vida não é só futebol e Portugal não ganha sempre, porque não aproveitar o dia em que País faz anos para agarrarmos na bandeira (esta mesma, pois claro!) e fazermos a festa de todos os quem têm orgulho na sua terra, na sua história, na sua cultura, na sua identidade.

São estes momentos de união e de festa que elevam a nossa estima como Nação e permitem sair da lamúria a que, por oposição, habitualmente nos entregamos.

Por isso meus amigos a proposta da Causa Real é simples – desfraldem as bandeiras, convoquem os amigos, comprem um bolo de aniversário e festejem alegremente o dia dos anos do Vosso Portugal.


Pela Direcção da Causa Real

António de Sousa-Cardoso

domingo, outubro 10, 2004

«Somos todos chamados à santidade»

Por Teresa Maria Martins de Carvalho

Esta declaração do Papa João Paulo II, extraída da doutrina do Concílio do Vaticano II, é por ele constantemente repetida, não só por palavras mas também por gestos demonstrativos da ideia que exprime, como são as inúmeras beatificações e canonizações do seu pontificado. Centenas, parece. De todo o género: padres e madres fundadores, místicos, leigos, jovens, velhos e criancinhas (os pastorinhos de Fátima), pobres e ricos, com algumas estreias absolutas, como a beatificação de um cigano e de um casal...

Mais um diferente, este último. A imprensa portuguesa assinalou o facto em poucas e escondidas linhas: no domingo passado o Papa beatificou mais uns tantos fiéis entre os quais se contava Carlos de Habsburgo, o último imperador austro-hungaro. Foi tudo.

Grandes parangonas, extensas reportagens fotográficas, com todo o Gotha em Roma. Lá estavam os duques de Bragança, parentes do imperador pela imperatriz Zita. Isto noutras imprensas, claro. Dois dias depois o jornal Público, que é a minha referência noticiosa e onde li as linhas modestas noticiando o acontecido, voltou a dar notícias em prosa da casa, 20 linhas numa pequena coluna, alvitrando que, segundo zum-zuns, tal beatificação era um truque do turismo madeirense (o imperador beatificado viveu em exílio, na Madeira, os dois últimos anos da sua vida e está sepultado na Senhora do Monte) que assim chamava mais turistas à ilha, desta vez turismo religioso. Só que, dizem, os milagres por ele realizados eram irrisórios e ninguém tem especial devoção pelo defunto Imperador. Sem mais.

Fiquei indignada. Qualquer jornal que se preze, diante deste acontecimento, fazia uma reportagem decente: quem era este Carlos, que foi Imperador no meio da I Grande Guerra, o que fez, o que lhe aconteceu. Nada. A instrução dos nossos jornalistas é muito curta. Não são capazes de melhorar o noticiário, a não ser aproveitar a deixa e, em poucas linhas, dar machadadas no Papa e na Igreja Católica. E, incidentalmente no governo da Madeira... Não sei o que se passou em outros jornais. Digam-me.

Nos nossos dias, será assim de somenos um imperador santo?


* * *

TRANSCREVEMOS UM ELUCIDATIVO ARTIGO publicado na revista 30 dias, nº 6, 2003 -

"Carlos de Habsburgo imperador da Áustria e rei da Hungria. O último imperador católico" por Paolo Mattei:

Foram reconhecidas as virtudes heróicas de Carlos de Habsburgo imperador da Áustria e rei da Hungria. Reinou nos anos da Primeira Grande Guerra, “o massacre inútil” que Carlos procurou deter sem sucesso. E que levaria ao ocaso definitivo do que restava do Sacrum Imperium


É um dia de primavera de 1922 em Funchal, na ilha da Madeira. Na catedral de Nossa Senhora do Monte, 30 mil pessoas assistem ao funeral de um rei de trinta e quatro anos. O homem, que foi imperador em meio aos primeiros destroços fumegantes do século XX, morreu pobre e exilado nesta ilha, nos braços de sua mulher, a imperatriz, em 1� de abril desse ano. A multidão que se aglomera dentro e fora da igreja e a maior parte dos habitantes da ilha o consideram um santo. Seu nome é Carlos, Carlos I, imperador da Áustria e rei da Hungria. Nas últimas horas, perguntava brincando aos médicos que tentavam em vão curar sua grave pneumonia: "Comment allez-vous? Moi je vais bien!".

O hóspede ilustre da ilha tem o rosto sereno, e as pessoas vão até lá para cumprimentar pela uma última vez o homem que durante cinco meses deu conforto a suas vidas com a sua presença. O bispo de Funchal dirá a um padre austríaco, algum tempo depois: "Nenhuma missão concorreu tão eficazmente para reavivar a fé na minha diocese quanto o exemplo dado por seu imperador em sua enfermidade e em sua morte".

No último mês de abril, oitenta e um anos depois daquele dia de primavera, foram reconhecidas suas "virtudes heróicas", primeiro passo no caminho para a beatificação.

Na noite anterior à sua morte, Carlos sussurrara à mulher: "Toda a minha aspiração é conhecer sempre, o mais claramente possível e em todas as coisas, a vontade de Deus, e segui-la, e da maneira mais perfeita". Era a aspiração que o havia acompanhado durante todos os dias de sua vida.

A carreira de um imperador

Nascido em Persenbeug, às margens do rio Danúbio, na Baixa Áustria, em 17 de agosto de 1887, Carlos era o primogênito do arquiduque da Áustria, Otão Francisco - sobrinho de sua alteza imperial e real Francisco José -, e da arquiduquesa Maria Josefa, que nasceu princesa e duquesa da Saxônia. Como todo rebento de sua estirpe, foi conduzido a aprender as várias línguas faladas no Império, a estudar música, a cursar o ginásio e o colegial na abadia beneditina dos "Schotten", em Viena, e a formar-se em Ciências Jurídicas na universidade de Praga. Em 1911, desposou Zita, dos Bourbon de Parma. O matrimônio foi abençoado pelo papa Pio X, o qual, em audiência privada a Zita, preconizou o futuro de seu consorte como imperador e revelou a ela que as virtudes cristãs de Carlos seriam um exemplo para todos os povos. Do casamento nasceram 8 filhos, o último dos quais veio à luz depois da morte de Carlos.

A carreira militar começou em 1903 e terminou em 1916, quando subiu ao trono. Carlos se tornara príncipe herdeiro quando morreu seu tio, Francisco Ferdinando, cujo homicídio, estopim da Grande Guerra, consumou-se em 28 de junho de 1914. Pio X, logo depois do assassinato do arquiduque em Sarajevo, enviou uma carta a Carlos por intermédio de um alto funcionário vaticano, na qual lhe rogava que alertasse Francisco José sobre o perigo de uma guerra que traria enorme desventura à Áustria e a toda a Europa. Mas o conteúdo da carta veio a ser conhecido por aqueles que lutavam pelo início da guerra, e o funcionário vaticano foi detido na fronteira da Itália. Carlos só recebeu a carta muito tempo depois, em pleno conflito, quando já era tarde demais para procurar afastá-lo.

Dois anos depois do início das hostilidades, quando morreu o tio-avô Francisco José, Carlos se tornou imperador com o nome de Carlos I: era 21 de novembro de 1916. Em 30 de dezembro, na igreja de Santo Estêvão, catedral de Budapeste, foi coroado rei apostólico da Hungria, com o nome de Carlos IV: a monarquia dual austro-húngara formara-se em 1867, quando, com o reconhecimento da autonomia húngara, os territórios do Império foram divididos em dois blocos: a Cisleithania, sob administração austríaca, e a Transleithania, sob administração húngara. As Constituições, os governos e os primeiros-ministros eram distintos, mas as duas partes conservavam em comum o imperador - imperador da Áustria e rei da Hungria - e os ministérios das Relações Exteriores, da Fazenda e da Guerra.

Carlos herdava uma potência em crise e em declínio: a Áustria-Hungria já sofria com a expansão da Alemanha e as derrotas sofridas nos lados da Itália ao longo das guerras de independência, e agora via seus territórios balcânicos também ameaçados. Além de tudo, depois das primeiras batalhas vitoriosas, as tropas imperiais estavam arrasadas. Se, no que diz respeito ao início do conflito, é verdade o que anota o historiador Victor Tapié (Monarchie et peuples du Danube. Paris, Fayard, 1969), quando afirma que "o exército austro-húngaro bateu-se com uma energia constante e que, qualquer que fosse sua origem étnica, o soldado, atado por um sentimento de fidelidade pessoal e bem refletido, deu provas de resistência e coragem", é também verdade que, já no final de 1915, o cansaço e as perdas de vidas humanas quase prevaleciam. Metade do exército regular - mal equipado, tecnologicamente atrasado, insuficientemente financiado - foi eliminada já nos combates de 1914. Os destinos da guerra para os austro-húngaros dependiam inteiramente da força dos aliados alemães.

Carlos chegou ao front em 10 de setembro de 1914, na Galícia, e pediu logo para visitar, em nome do imperador, as tropas na linha de frente. Ia encontrar os soldados em todos os setores das vários frentes, condecorava os oficiais por seus méritos e fornecia a Francisco José relatórios não falseados da situação militar, sem lhe esconder que o conflito, com o passar dos meses, ia-se transformando numa carnificina sem precedentes. A infantaria era enviada ao suicídio, seguindo a tática louca dos ataques frontais com baionetas. Carlos assumiu o comando da 20� Corporação em 1916, ano dos massacres de Verdum, do Somme e das nove primeiras batalhas do Isonzo; ano também do aparecimento dos tanques de guerra ingleses nos campos de batalha. Sua ação foi decisiva para derrotar a Romênia e deter o avanço dos russos comandados pelo general Brusilov na frente oriental. Empreendeu a ofensiva na frente italiana que culminou com a vitória de Folgaria. Mas as ruínas e o extermínio desses combates vitoriosos eram insuportáveis para ele. Suas tentativas de iniciar negociações de paz começaram bem no momento em que a Dupla Aliança austro-alemã conseguia as conquistas mais significativas. Falando ao ministro das Relações Exteriores austríaco, conde Berchtold, disse-lhe não entender como era possível continuar "a não fazer ainda nenhum programa pela paz. Quer vençamos, com a graça de Deus, quer sejamos derrotados, é preciso de qualquer forma fixar esse programa com os diversos aliados. Eu não posso e não quero ser pessimista". Desde então, para encontrar uma solução pacífica para aquela guerra trágica, o futuro imperador não fez outra coisa senão percorrer todas as estradas diplomáticas possíveis. Ao mesmo tempo que continuava a percorrer também as estradas de verdade, que se abriam com dificuldade entre as trincheiras da linha de frente.

Na Positio super virtutibus estão reunidos os testemunhos sobre pequenos episódios que aconteceram naqueles anos. Neles se lê que Carlos "gastou completamente, rezando, o rosário de contas de ouro que sempre carregava consigo, de modo que depois a jovem arquiduquesa teve de providenciar um novo". Conta-se o dia em que salvou a vida de um subordinado que estava para se afogar no Isonzo. Registra-se o depoimento do capelão Rodolfo Spitzl, que, na estrada que vai do vale do Ástico a Arsiero, durante uma marcha forçada da tropa, viu o futuro imperador cuidar pessoalmente de um soldado que, por suas feridas, não conseguia mais caminhar: "Eu não acredito", disse então Carlos ao oficial médico, "que o senhor ou eu conseguiríamos marchar com os pés desse jeito tanto tempo quanto este homem. Providencie o mais rápido possível que ele vá convalescer num hospital". Padre Spitzl conta como o viu tranqüilizado quando soube "que no regimento se dava pouca importância às ‘celebrações religiosas nas paradas’, e que se procurava em primeiro lugar providenciar ao menos uma vez por mês que cada subdivisão - mesmo nas áreas de combate - tivesse a oportunidade de assistir à santa missa e receber os santos sacramentos". São esses pequenos episódios que dão também uma idéia da fé de Carlos. E do caráter firme com que se fazia obedecer. Por exemplo, quando se opôs ao uso de gases letais contra o inimigo, contestando a ordem do chefe de Estado Maior alemão Hans von Seeckt, que queria empregá-los na frente oriental. Ou quando lutou contra a utilização dos submarinos para atacar as cidades inimigas na orla do Adriático, a começar por Veneza.

Da "guerra de forças" à "guerra metafísica"

Como imperador, Carlos assumiu automaticamente o comando supremo de todas as tropas. Uma de suas primeiras decisões foi transferir a sede do comando supremo, de Teschen para Baden, perto de Viena, de forma que tivesse mais facilidade para exercer os encargos políticos e militares. Mas acabou passando mais dias no front que em Baden, pois participava da vida das tropas, indo constantemente à linha de frente para inspeções. Recebia relatórios diretos de todos os comandantes, que conhecia pessoalmente. Ficou muitas vezes à mercê das shrapnel, as balas de canhão explosivas que liberavam uma chuva de estilhaços nos campos de batalha. E entre 1916 e 1918 foi ainda mais obstinado na tentativa de fazer cessar a hostilidade, tanto que os alemães o acusaram de covardia, pois só reconheciam a "paz vitoriosa". Para pôr em prática sua política, Carlos nomeou novos ministros, escolhendo-os entre aqueles que não haviam tramado para favorecer a guerra.

O imperador também sabia que a paz social de seu país era condição fundamental e necessária para se alcançar a paz mundial. Por isso, instituiu um Ministério para a Assistência Social e um para a Saúde Pública, aboliu a prática dos duelos e concedeu uma anistia geral em 1917. Os nacionalismos que inflamavam o Reino também punham em risco a paz interna, e afastavam a internacional. Foi por isso que Carlos projetou um Estado com base federativa, segundo o propósito de Francisco Ferdinando. François Fejtó, no livro Requiem pour un empire défunt (Paris, Le Seuil, 1993), explica que, seguindo o que Francisco Ferdinando imaginara, Carlos "queria eliminar da Constituição húngara tudo o que pudesse impedir eventuais concessões aos sérvios e tentativas de mudar a estrutura dual do império. Propunha-s_ também a dar satisfações aos autonomistas tchecos, que, como outros eslavos e, em geral, todas as forças pacifistas da monarquia - particularmente os socialistas -, tinham-se encorajado com os sinais precursores da revolução russa de fevereiro de 1917". Mas a perspectiva federativa, que trazia consigo o sufrágio universal, não podia agradar à aristocracia que ocupava o poder na Hungria. Leo Valiani, no livro La dissoluzione dell’Austria-Ungheria (Milão, Il Saggiatore, 1966), explica que as "reformas democráticas, que deveriam salvar a monarquia de se esfacelar, no caso de uma paz que viesse de alguma forma da derrota militar, eram alvo a priori da oposição tanto da maioria do Parlamento húngaro quanto dos partidos austro-alemães do Reichsrat, com exceção apenas dos social-democratas".

Na esfera internacional, Carlos via nas relações com a França a possibilidade mais concreta para chegar a um acordo pela paz. Assim, escreveu ao presidente da República francesa, Poincaré, em 24 de março de 1917, numa carta secreta: "Fico particularmente feliz por constatar que, mesmo nos encontrando atualmente em campos opostos, nenhuma diferença fundamental de perspectiva ou aspiração divide meu Império da França. Creio ter o direito de esperar que a viva simpatia que alimento pela França, sustentada pelo afeto que ela inspira em toda a monarquia, impeça para sempre a volta a um estado de guerra, pelo que emprego toda a minha responsabilidade pessoal". Graças a essa proximidade, em 1917 o príncipe Sixto de Bourbon - cunhado de Carlos, descendente dos reis franceses, condecorado por Poincaré com a cruz do mérito na guerra - começou, com Carlos, uma negociação diplomática entre a França e o Império. Negociação que deveria ser mantida em segredo, para não despertar suspeitas entre os alemães. Carlos, naturalmente, desejava conquistar a paz ao lado da Alemanha, mas não excluía a possibilidade de que, não aceitando o Kaiser uma eventual saída positiva do conflito (cuja condicio sine qua non era a restituição da Alsácia-Lorena à França e a libertação dos países invadidos), a Áustria se desligasse da Aliança e assinasse a paz separadamente. Essas negociações fracassaram, não só pela dificuldade de se chegar a um acordo definitivo sobre os territórios reivindicados pela Itália, mas sobretudo também pela postura irresponsável do ministro das Relações Exteriores austríaco, Ottokar Czernin. O historiador Gordon Brook-Shepherd, no livro The Last Habsburg (Nova York, Weybright & Talley, 1968), vê na nomeação do ministro das Relações Exteriores um erro fundamental cometido por Carlos, pois Czernin nunca buscou a paz, e era um amigo incondicional dos alemães, que desejavam que a guerra só terminasse depois de sua vitória total. Czernin, em 1918, fez com que o primeiro-ministro francês, Clemenceau, revelasse ao mundo a negociação secreta do Imperador pela paz separada, pondo em risco, assim, a vida de Carlos e a segurança da Áustria perante a Alemanha. Carlos foi obrigado a recuar publicamente. Era a vitória daqueles que, explica Fejtó, "estavam obcecados por uma vitória total [...]. Ao longo da guerra - que emperrou várias vezes, em impasses dos quais tradicionalmente se sairia por meio de negociações ou compromissos - apresentou-se uma idéia inédita: a da vitória total, a todo custo. Já não se tratava mais de obrigar o inimigo a ceder, a recuar, mas de afligir-lhe chagas incuráveis; não mais de humilhá-lo, mas de destruí-lo. Esse conceito da vitória total condenava a priori ao fracasso qualquer tentativa razoável de pôr fim, mediante compromissos, a um massacre inútil. A guerra mudou não apenas ‘quantitativamente’, mas também, para empregar o conceito hegeliano, qualitativamente. A idéia não nasceu apenas da exasperação dos chefes militares diante do fracasso ou da paralisia de batalhas que consideravam decisivas. Nem provinha dos gabinetes dos diplomatas, das chancelarias. Parecia elevar-se das profundezas populares. Tinha um tom quase místico. Era ideológica. Consistia em demonizar o inimigo, fazer da guerra de forças uma guerra metafísica, uma luta entre o Bem e o Mal, uma cruzada". A vitória dessa idéia foi lembrada por Augusto Del Noce numa anotação inédita: "A recusa da cumplicidade com o mal coincidiu, para mim, com a ‘fuga sem fim’ diante do que me parecia ser o mal, a progressiva destruição do que restava do Sacrum Imperium. A fidelidade ao compromisso de agosto de 1916, antes que a escola começasse para mim".

Anos depois, refletindo sobre tudo isso, o socialista radical francês Anatole France disse a respeito de Carlos: "Foi o único homem decente que apareceu durante a guerra, num posto de dirigente; mas não foi ouvido. Desejou sinceramente a paz, e por isso foi desprezado pelo mundo inteiro. Foi uma esplêndida oportunidade que se perdeu".

As tropas austro-húngaras avançam pelo vale do Isonzo

O choro pelo massacre inútil

A guerra continuava e o imperador Carlos I vivia em meio às ruínas e à morte nas trincheiras, ao lado dos soldados de todas as nações envolvidas. Eram os anos das "noites violentadas", como as vivia o então soldado Giuseppe Ungaretti, do lado italiano das barricadas, num sono entrecortado: "O ar é crivado/ como uma renda/ pelas balas/ dos homens/ retraídos/ nas trincheiras/ como caracóis em suas cascas". Em agosto de 1917, ao final da décima primeira batalha do Isonzo, Schumann, fotógrafo da corte, viu _arlos chorar ante os cadáveres carbonizados e despedaçados, e o ouviu sussurrar: "Nenhum outro homem pode responder sobre isso diante de Deus. Eu o farei, o quanto antes". Na Áustria - e por quase toda a Europa - o alimento era escasso; a pobreza, a fome e a morte eram as verdadeiras vencedoras daquele conflito. Carlos sabia disso, e reduziu ao mínimo o nível de vida em sua casa, onde ele e sua família se alimentavam com rações de guerra. O Imperador recusou dar pão branco ao comando supremo de Baden, fazendo com que fosse distribuído entre os doentes e feridos; ante a confusão de seus oficiais, ele mesmo comia tranqüilamente seu pão preto. Organizou cozinhas de guerra, empregou os cavalos da corte para o fornecimento de carvão em Viena, doou e distribuiu até mais do que podia.

Enquanto isso, o aliado alemão pensava em recorrer a armas mais destrutivas. Durante um almoço, o grande almirante Alfred von Tirpitz quis convencê-lo a usar aeroplanos e submarinos para bombardear as cidades italianas; Carlos recusou-se e deixou a mesa. Além do desastre que se via dia após dia, a inteligência política também lhe sugeria que evitasse os bombardeios. Ele sabia que isso aceleraria a entrada dos Estados Unidos na guerra, o que resultaria na ruína para seu país. Mas os alemães não lhe deram ouvidos. Em fevereiro de 1917, o kaiser Guilherme II ordenou a guerra submarina sem nenhuma tolerância, mandando afundar qualquer navio que transitasse nas rotas atlânticas. Foi o grande erro dos Impérios Centrais, pois Wilson resolveu agir e entrou na guerra ao lado da Entente, tomando, na prática, o lugar da Rússia, que, em outubro do mesmo ano, seria agitada pela revolução, e em dezembro assinaria com a Alemanha o armistício de Brest-Litovsk. Apesar de todas as tentativas de Carlos, a paz não foi alcançada pelas armas da diplomacia, mas pelas do fogo.

O ano de 1918 foi o da capitulação. No Piave, no Marne, em Amiens, em Vitório-Vêneto e por toda parte, o destino da Alemanha e do Império Austro-Húngaro estava determinado. Wilson enunciou seus "14 pontos" para a manutenção da paz mundial. A Romênia firmou o tratado de paz com a Entente, a Bulgária se rendeu, a Tchecoslováquia e a Polônia declararam independência, a Turquia subscreveu o armistício e o Kaiser abdicou, permitindo o nascimento, no ano seguinte, da frágil República de Weimar.

Enquanto os eventos se precipitavam, Carlos se viu isolado quando as ruas de Viena foram se enchendo de agitadores enlouquecidos. Em 11 de novembro, assinou um manifesto em que declarava: "Reconheço a priori o que a Áustria alemã decidir em sua opção pela futura forma de Estado. O povo assumiu o governo por meio de seus representantes. Renuncio a qualquer participação no governo do Estado. Ao mesmo tempo, exonero de seu mandato meu governo austríaco". Confiando em políticos que lhe garantiam a manutenção da dinastia se ele se manifestasse publicamente, deixando ao povo a liberdade de decidir a futura estrutura do Estado, Carlos assinou aquela declaração consciente de que não era uma abdicação, que jamais subscreveria, para não faltar ao juramento que fizera diante de Deus ao se tornar imperador. Sua intenção era retirar-se momentaneamente das funções públicas, para atender à insistência com que lhe pediam isso os homens de governo e para evitar um inútil derramamento de sangue. Mas, em 12 de novembro, foi proclamada a queda da monarquia e, na mesma noite, Carlos viu-se obrigado a deixar Viena rumo a seu castelo de caça em Eckarstau, a vinte quilômetros da capital. Enquanto isso, a Hungria estava em plena revolta e o primeiro ministro Tisza era assassinado pelos revolucionários.

Na Postio super virtutibus se lê que, "apesar de toda essa situação, o Servo de Deus continuou todas as noites a rezar o Te Deum, e mandou que o cantassem em 31 de dezembro de 1918 em agradecimento por tudo o que trouxera o ano que terminava. Propuseram-lhe deixar de lado a comemoração, mas ele respondeu que aquele fora um ano de muitas graças, pelas quais tinha de agradecer". E a todos que lhe perguntavam, perplexos, quais tinham sido essas graças, Carlos respondia: "Se este ano foi duro, poderia ter sido bem mais trágico para todos nós. Se uma pessoa está disposta a pegar da mão de Deus o que é bom, é preciso que também esteja disposta a aceitar, com gratidão, tudo o que pode ser difícil e doloroso. Além do mais, este foi o ano do tão suspirado fim da guerra, e pelo bem da paz vale qualquer sacrifício e qualquer renúncia". Carlos teve de renunciar também a sua permanência na Áustria, onde a situação se tornava cada vez mais perigosa para sua vida e a de seus familiares. Em 23 de março de 1919, a família imperial deixou o país rumo à Suíça e, em 3 de abril, o governo austríaco sancionava oficialmente o exílio do soberano e o confisco de seus bens. Foi da Suíça que Carlos tentou duas vezes voltar à Hungria e restaurar o Reino. Por insistência de numerosos homens políticos, militares e simples cidadãos, mas, sobretudo, do papa Bento XV, o qual, segundo o testemunho do último chefe de gabinete do imperador, "expressou-se repetidamente acerca da necessidade de uma restauração na Hungria", Carlos empreendeu duas tentativas fracassadas de voltar ao trono, em março e outubro de 1921. Depois disso, nada mais lhe restou senão o caminho do exílio. Ele repetia sempre aos que ficaram a seu lado naquele momento: "Mesmo que tudo tenha fracassado, temos de agradecer a Deus, pois seus caminhos não são os nossos caminhos".


"Jesus"

"Em 19 de novembro de 1921, festa de Santa Isabel, aparece no horizonte a ilha do exílio [...]. O imperador distingue as duas torres de uma igreja. ‘Que saudade aquela igreja me dá!’, exclama. ‘Como me lembra as igrejas de meu país! Certamente é dedicada a Nossa Senhora: vamos logo visitá-la’. Era Nossa Senhora do Monte, a igreja em que poucos meses depois viria a ser sepultado": é com essas palavras que Giuseppe Della Torre (Carlo d’Austria. Una testimonianza cristiana. Milão, 1972) conta a chegada de Carlos à ilha da Madeira. Carlos viveria mais cinco meses, e durante sua permanência o povo se deu conta de que aquele homem tinha algo mais importante que o próprio título imperial: "Carlos teve a oportunidade de se aproximar de muitas pessoas; de iniciar com todos um relacionamento humano, imediato; de contagiar a todos com o brilho de sua personalidade, rica em sentimentos e atenções pelo próximo. Foi assim que a simpatia inicial, cheia de compaixão, que os habitantes da ilha demonstraram por ele e sua esposa transformou-se bem cedo num entusiasmo manifesto, que incendiou o espírito de todos".

Quase todos os cidadãos de Funchal estão lá, nesse dia de primavera de 1922. Querem cumprimentar uma vez mais aquele seu amigo que se despedira deles e da vida terrena pronunciando como última palavra um simples nome: "Jesus".

Nesse dia, em Funchal e por toda parte, não há mais impérios ou imperadores para representar o povo cristão na Europa e no mundo. Aquele homem, aquele imperador de trinta e quatro anos, comovera os habitantes da Madeira por algo que nem tinha a ver com seu título real e com o poder que esse título significara. Talvez fosse o afeto com o qual pronunciara aquele simples nome que os havia impressionado naqueles cinco meses. Talvez tenha sido essa mesma coisa que comoveu todos aqueles que o conheceram, na corte ou nas dolorosas trincheiras do início do século. Talvez a única defesa para o povo cristão fosse realmente o afeto por aquele simples nome tantas vezes pronunciado e implorado pelo último imperador.