quarta-feira, setembro 30, 2009

Os ajustes directos da "República"


Há um site que divulga os ajustes directos feitos por organismos públicos e que são de difícil acesso. A Comissão para o Centenário já anda a fazer os seus ajustes directos. Os valores apresentados parecem estar completamente fora do mercado, nomeadamente no que diz respeito as páginas net, papel de carta, etc ...  
Assim vai a "República". Mas, não seria melhor que esse dinheiro (10 Milhões de Euros ! ) fosse gasto em obras de caridade e solidariedade ? 


http://transparencia-pt.org/?search_str=nif:901775797


terça-feira, setembro 29, 2009

A segunda morte política de Cavaco Silva






Cavaco Silva é um homem honesto que acredita profundamente no que diz e no que faz. E é por isso que dói ainda mais assistir a esta sua segunda morte política. Há quem o compare a Craveiro Lopes. É obviamente um insulto: Cavaco Silva poderá ter um pouco de pateta, mas não tem soberba nem a mania das grandezas. É um português honrado e simples, como a maioria de nós.

segunda-feira, setembro 28, 2009

Sinais de Esperança

Na última década, o actual regime parlamentar - por excelência o regime das oligarquias  - tem vindo a apresentar vários sintomas de derrocada.

As eleições legislativas vieram agora confirmar dois importantes sintomas: em primeiro lugar, a subida da abstenção significa que se continua a aprofundar o divórcio entre a Nação e os Partidos e, em segundo lugar, os dois partidos do poder perderam votos, saindo por isso simultaneamente derrotados.

Tanto o voto como o não-voto dos Portugueses revelam todavia que Portugal pode vir ainda a levantar-se.  Em alternativa, é chegado o momento de afirmar a necessidade de um novo regime de governo presidencial, sem o actual monopólio da representação por intermédio de partidos ideológicos e no qual o poder seja devolvido aos cidadãos e aos municípios.

Os crescentes sinais de esgotamento do actual regime partidocrático dão-nos pois razões de Esperança.

Seguem-se os dados objectivos. Tudo o resto é poeira do caminho.


2005

Inscritos - 8.785.621
Votantes - 5.713.554
Brancos - 103.581
Nulos - 63.789

PS - 2.573.869
PPD/PSD - 1.653.261


2009

Inscritos - 9.337.314
Votantes - 5.658.778
Brancos - 98.993
Nulos - 74.274

PS - 2.068.665
PSD - 1.646.197

Dom Duarte no Colégio Militar

quinta-feira, setembro 24, 2009

Declaração de não-voto

As eleições Legislativas têm como objectivo escolher quem vai ocupar as bancadas da Assembleia da República. A preocupação dos eleitores deveria ser assim a de escolher os seus ilustres representantes mas, na prática, o que está agora em causa é escolher quem vai governar Portugal, Ferreira Leite ou Sócrates.

A minha decisão está tomada - não irei votar. Entre Ferreira Leite e Sócrates, venha o diabo e escolha, e, a manter-se este monopólio da representação por intermédio de partidos ideológicos - essas sociedades de angariação de empregos e de irresponsabilidade ilimitada que por aí andam - creio bem que ao cidadão comum, sem filiação partidária, não interessa continuar a votar em eleições Legislativas.

Ao não votar enfraquecemos a "democracia"? Não, a maioria é já hoje constituída pelos não-votantes. A minoria dos votantes vai pois continuar a contribuir para a partilha do poder por umas tantas fracções e a maior de todas elas é quem vai tomar conta do governo. É isto a "Soberania do Povo"? É claro que não. É todavia claro que sim para aquela ínfima parcela de povo filiada no partido que vai deter o governo.

Está instalada a divergência entre a Nação e os Partidos, e creio que é tempo de fazer acentuar conscientemente esta divergência. Uma vez que estamos ainda em regime de soberania de partidos, a divergência entre a Nação e os Partidos tem algumas consequências lógicas: o acrescido papel das minorias activas e das oligarquias que as corrompem.

Se não votarmos, não vai ser ainda mais dramático o espectáculo da corrupção? Sim, é possível, mas essa é de qualquer forma a consequência lógica deste regime de minorias activas e de corrupção, directa ou indirecta. Não é novidade para ninguém, e a participação dos jornais nesta campanha eleitoral tem-no demonstrado bem, que quem manda em Portugal são poderosas oligarquias económicas e financeiras, agora em acesa disputa pelo domínio da imprensa e dos partidos. Uma coisa é no entanto certa: o nosso voto em nada contribuirá para alterar a actual situação e, bem pelo contrário, ajudará a fortalecer o sentimento de impunidade que reina no seio dos partidos.

Perante o espectáculo de infâmia a que é forçado a assistir todos os dias, o cidadão comum está a deixar de correr a foguetes e de ir em cantigas. Ora, creio chegada a hora de levantar mais alto o clamor que vem dizendo "basta!". Se o não fizermos, os poucos homens-bons que ainda existem dentro dos partidos continuarão a alimentar ilusões acerca desta "democracia". E é tempo de os fazer acordar e de os levar a sair dos partidos em torno de um projecto que ponha fim ao monopólio da representação por intermédio de partidos ideológicos.

É tempo de clamar em alta voz por representantes a quem os cidadãos possam exigir individualmente responsabilidades. As comunidades (freguesias e municípios) é que devem ser os esteios da eleição dos representantes do povo, não os partidos ideológicos. É tempo de voltar a lembrar o conselho dado por Alexandre Herculano aos eleitores de Sintra, na seguinte resposta a dar aos políticos dos partidos que lhes pediam o voto:


«Somos uma pobre gente, que apenas conhecemos as nossas necessidades, e queremos por mandatário quem também as conheça e que nelas tenha parte; quem seja verdadeiro intérprete dos nossos desejos, das nossas esperanças, dos nossos agravos. Se os deputados dos outros círculos procederem de uma escolha análoga, entendemos que as opiniões triunfantes no parlamento representarão a satisfação dos desejos, o complemento das esperanças, a reparação dos agravos da verdadeira maioria nacional sem que isto obste a que se atenda aos interesses da minoria, que aí se acharão representados e defendidos como se representa e defende uma causa própria. Na vulgaridade da nossa inteligência, custa-nos a abandonar as superstições de nossos pais: cremos ainda na aritmética, e que o país não é senão a soma das localidades. Homem do absoluto, das vastas concepções, se a vossa abnegação chega ao ponto de solicitar a deputação do campanário, fazei que vos elejam aqueles que vos conhecem de perto, que podem apreciar as vossas virtudes, o vosso carácter. Certamente vós habitais nalguma parte. Se não quereis abater-vos tanto, arredai-vos da sombra do nosso presbitério, que ofusca o brilho do vosso grande nome. Sede, como é razão que sejais, deputado do país. Não temos para vos dar senão um mandato de campanário.»


A resposta dos eleitores aos politicantes dos partidos parece-me que deveria ser esta.


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Carta aberta aos pais portugueses, por William Coulson


Expresso - 28 Mai 05

WILLIAM Coulson é investigador em Etnopsicologia. Durante 17 anos foi consultor para as questões das Dimensões Humanas do Programa de Educação Médica da Universidade de Georgetown, nos EUA. Com doutoramentos em Filosofia e em Aconselhamento Psicológico, Coulson foi investigador associado de Carl Rogers. Em conjunto escreveram 17 volumes sobre psicologia e educação humanística. Neste artigo, Coulson conta que as suas teorias e de Rogers ganharam adeptos entre os técnicos de educação da SIECUS, um grupo que desenvolve os currículos de educação sexual enviados às delegações nacionais da IPPF (órgão internacional que reúne as associações de planeamento para a família). Coulson dedica hoje o seu tempo a falar a católicos e protestantes sobre os efeitos nefastos das suas teorias. Esteve em Portugal em Novembro, a alertar para os materiais de educação sexual portugueses que diz serem baseados nas filosofias que agora rejeita.

O MEU nome é William Coulson. Doutorei-me em Psicologia e Filosofia e, nos anos 60 e 70, fui colaborador muito próximo de Carl Rogers, o psicólogo americano de fama mundial. É conhecido que nós os dois coordenámos a edição de uma série de 17 livros promovendo uma nova técnica da psicologia chamada «Clarificação de Valores». O nosso objectivo era aumentar o bem-estar e a auto-estima das crianças, mas o que realmente aconteceu foi algo completamente diferente. A dada altura, desenvolvemos um currículo de educação sexual baseado nos jogos de clarificação de valores, o que incluía actividades em que as crianças eram convidadas a falar abertamente sobre sentimentos e desejos de natureza sexual.
Experimentámos esta nova técnica nas escolas dirigidas pela ordem do Imaculado Coração, na Califórnia. No início da experiência, a ordem tinha 58 escolas e 600 freiras. Em 2002, a BBC exibiu um documentário sobre a nossa experiência e o balanço que fazia era este: «O efeito da experiência foi um verdadeiro cataclismo. Em menos de um ano, 300 freiras - metade do convento - pediram ao Vaticano para serem dispensadas dos seus votos e, seis meses depois, o convento fechou as portas. Tudo o que restou foi um pequeno grupo de freiras… que se tornaram lésbicas radicais». Se o efeito sobre adultos é este, qualquer pessoa pode imaginar qual o efeito sobre crianças. Eu poderia dar-lhes muitos dados e contar-lhes muitas histórias. A título de exemplo, conto a história da Carolyn (não é o seu verdadeiro nome), uma aluna que no sexto ano seguiu um programa de clarificação de valores. Carolyn aprendeu a tomar decisões autónomas sobre todo o tipo de coisas, incluindo algumas matérias sobre as quais ela não devia sequer pensar e muito menos ter a possibilidade de experimentar. Tal como os outros alunos dos programas de clarificação de valores, ela aprendeu a fazer escolhas autónomas e sinceras no seu quadro próprio de valores. Como disse um dos seus colegas no funeral, Carolyn acabou por se convencer que só poderia estar segura de que as suas decisões eram autónomas caso fizesse aquilo que os adultos lhe diziam para não fazer. Acabou por achar que o maior prazer da vida era fazer o que as pessoas proíbem. Como resultado disso, num certo dia de Março, saiu da escola num intervalo com um colega e o seu tio passador de droga. Nas margens de um rio, tomou droga, foi violada e depois lançada ao rio. O corpo da criança encantadora e inteligente (ela era a chefe de turma) só apareceu três semanas depois.
Para nós, desde a experiência nas escolas das freiras, era evidente que a nossa técnica psicológica não era boa nem para as crianças nem para os adultos. Ficou claro que tínhamos desenvolvido um instrumento perigoso para a saúde dos jovens, que em vez de os enriquecer os destruía. Essa não era a nossa intenção, mas foi o que aconteceu. Infelizmente, as nossas teorias (ou uma versão delas, ainda mais extrema, promovida por Louis Raths) tornaram-se muito populares entre os técnicos de educação sexual da SIECUS, um grupo americano que desenvolve currículos de educação sexual que depois são espalhados pelo mundo inteiro pelas delegações nacionais de uma organização chamada IPPF.
Em 1983, num dos seus livros, Carl Rogers descreveu as nossas experiências como um «padrão de fracasso». Contudo, depois da sua morte, o editor (que publica livros para professores e alunos de ciências da educação) reeditou o livro removendo todas as referências ao «padrão de fracasso».
Parte deste padrão é o muro de silêncio que se constrói em torno dos seus resultados trágicos. Ainda assim, tanto hoje como então (embora não tão frequentemente quanto deveria), a realidade por vezes vem à tona. Em 1998, o «The New York Times» publicou um artigo intitulado «EUA acordam para uma epidemia de doenças sexuais». Nesse artigo, a dr.ª Judith Wasserheit, especialista em doenças sexualmente transmissíveis (DST) e ex-directora da Divisão de Prevenção de DST do US Center for Disease Control, disse ao «Times» que aquilo que se está a passar nos EUA é um«desastre nacional». Disse ainda que «a maioria dos americanos nem sequer tem consciência de que está perante uma epidemia».
Na realidade,, lentamente vai crescendo a consciência relativamente a esse facto. E talvez, bem mais cedo do que podem pensar, os portugueses descubram que algo de semelhante se está a passar com os seus filhos. Em Novembro de 2004, estive em Portugal a estudar os materiais de educação sexual enviados para as escolas em 2000. Fiquei aterrado. Talvez não haja em todo o mundo um currículo mais influenciado pelas ideias que eu e Carl Rogers testámos nos anos 60. Escrevo, pois, esta carta como um apelo. Eu sei o que vai acontecer às crianças de Portugal caso se apliquem nas escolas actividades baseadas nos jogos de clarificação de valores. Estou certo de que vocês gostam muito dos vossos filhos. Por isso (e se me é permitido falar com emoção): retirem das escolas esse modelo de educação sexual. Amanhã será tarde demais. Eu ajudei a criar o monstro. Por favor, ajudem-me a matá-lo.
Califórnia, 20 de Maio de 2005

quarta-feira, setembro 23, 2009

O Terrorismo e o Conselho de Segurança da ONU

Ver video


http://news.bbc.co.uk/1/hi/world/americas/8271647.stm




Libya's Colonel Gaddafi has called for reform of the UN Security Council, using regional unions to define the number of seats.
Addressing the United Nations, he also said the power of the veto, currently enjoyed by only the permanent members of the five-strong council, should be reviewed.
At the end he spoke about terrorism.

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Misinformed

The new missile defense plans of the United States may still contain a significant threat for Russia.

“In the first phase, to be completed by 2011, we will deploy proven, sea-based SM-3 interceptor missiles - weapons that are growing in capability - in the areas where we see the greatest threat to Europe,” Robert Gates wrote.

“The second phase, which will become operational around 2015, will involve putting upgraded SM-3s on the ground in Southern and Central Europe. All told, every phase of this plan will include scores of SM-3 missiles, as opposed to the old plan of just 10 ground-based interceptors. This will be a far more effective defense should an enemy fire many missiles simultaneously - the kind of attack most likely to occur as Iran continues to build and deploy numerous short- and medium-range weapons,” he continued.

Therefore, the USA will use dozens of SM-3 missiles instead of only ten interceptor missiles that were stipulated in the previous missile defense program. In addition, the radar station, which was supposed to be deployed in the Czech Republic, will be replaced with air-based, sea-based and ground-based detectors.

"The new approach to European missile defense actually provides us with greater flexibility to adapt as new threats develop and old ones recede. Those who say we are scrapping missile defense in Europe are either misinformed or misrepresenting what we are doing,” Robert Gates concluded.

fonte: Novosti / Pravda

terça-feira, setembro 22, 2009

Entrevista a Dom Duarte de Bragança

A Esperança no Cinema Português

Depois da trilogia debruçada sobre os dramas da Guerra Colonial e da série “Até Amanhã, Camaradas”, adaptação da obra que Álvaro Cunhal escreveu sob o pseudónimo de Manuel Tiago, o realizador português Joaquim Leitão regressa, quatro anos passados, às salas de cinema do país.

Num salto do passado à actualidade, “A Esperança Está onde menos se Espera” reflecte uma outra viragem no registo habitual de Joaquim Leitão: com argumento de Manuel Arouca, o mais prolífico argumentista das séries de ficção nacionais aqui em co-autoria com Tino Navarro, o filme une dois contextos sociais e económicos aparentemente opostos estabelecendo os valores como as pontes entre ambos.

Assim, temos a história de Lourenço, um adolescente que vive a vida luxuosa e confortável que o pai - treinador de futebol do momento- , lhe concede, até ao dia em que este, por desalinhar numa manobra menos idónea a que o dono do clube o quer obrigar, se vê desempregado e irremediavelmente “fora de jogo”.

Com a família desagregada, os amigos a leste e as contas, feitas dívidas, a crescer à volta, Lourenço passa do melhor colégio de Sintra para uma escola pública num bairro periférico e mal afamado. Uma mudança que de início rejeita e o faz rejeitar a atitude do pai, mas que aos poucos o desafia a ver a realidade com novos olhos, a testar os seus valores, a aceitar as boas oportunidades que lhe surgem pela frente e, finalmente, a descobrir nos outros, quer os até aqui incógnitos ou negativamente rotulados, como os amigos que vai fazendo, quer o pai que julgava conhecer, qualidades jamais imaginadas.

Decididamente actual, o filme congrega, numa mensagem simples e em simultâneo, a intensidade do drama da crise que muitas famílias vivem no momento e a frescura do optimismo que revela como as tragédias, bem aproveitadas, encerram em si excelentes oportunidades de mudança... para melhor!

Margarida Ataíde

A Esperança no Cinema Português



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1ª República - jornais assaltados e "empastelados"

Jornais Assaltados e “Empastelados”

Os assaltos a jornais constituíram uma novidade introduzida na vida política portuguesa assim que se proclamou a república. Entre Outubro de 1910 e Maio de 1911 foram destruídos todos os sobreviventes da imprensa monárquica. Depois a fúria assaltante dirigiu-se para a imprensa católica. Alguns dos jornais assaltados voltaram a publicar-se e foram de novo assaltados, sofrendo o material tipográfico o “empastelamento”. Este novo conceito que entrou no vocabulário político da república, o “empastelamento”, consistia em espalhar ou amontoar no chão os caracteres tipográficos, o que impedia o trabalho de composição dos textos por vários dias.

Os directores e colaboradores dos jornais assaltados eram conduzidos ao governo civil ou ao quartel da polícia, onde recebiam, umas vezes ordem de suspensão do jornal, outras vezes ordem de expulsão da cidade ou do país. A prática dos assaltos a jornais vulgarizou-se e estendeu-se aos conflitos entre facções republicanas, que também se assaltavam mutuamente. Esta forma de violência semi-oficial, em que se misturavam bandos de cadastrados e agentes da autoridade, teve desde meados de 1911 a concorrência de outra forma de repressão. Uma rectificação à lei da imprensa permitiu a apreensão de jornais, pondo nas mãos do governo e das autoridades locais o encargo de suprimir publicações incómodas. Mas apesar de se terem multiplicado as apreensões, estas não bastaram para acalmar o zelo das hordas radicais, que continuaram a assaltar jornais até 1927, com a participação cúmplice de forças da polícia. Vejamos um panorama do que foi a atribulada vida de alguns dos órgãos de imprensa mais afectados pelos assaltos:

O Liberal – Dirigido por António Cabral, antigo Ministro da Marinha e deputado do Partido Progressista. Foi assaltado na primeira semana de vida da República Portuguesa, em 10 de Outubro de 1910. O conselheiro António Cabral e todos os jornalistas que se encontravam na redacção do jornal foram conduzidos ao quartel-general, onde ficaram detidos por 30 horas. Em 31 de Outubro de 1910 voltou a publicar-se. No dia 8 de Janeiro de 1911 sofreu novo assalto, desta vez por dois bandos armados de machados, que destruíram todo o material tipográfico. O director do jornal foi então intimado a sair de Lisboa, o que o levou a ausentar-se da capital por um ano. Só em Novembro de 1916 recomeçou a publicação de “O Liberal”, que se apresentava então como “Monárquico Tradicionalista”. Um ano mais tarde, em Novembro de 1917, a publicação do jornal foi suspensa por ordem do governo, e os seus principais redactores foram detidos a bordo do navio “Pedro Nunes”, sendo expulsos do país dois deles, poucos dias depois (Mário Matos e Lemos, Jornais Diários Portugueses do Século XX. Um Dicionário). Num dos livros de memórias políticas de António Cabral, intitulado “Em Plena República”, conta-se em pormenor o que foram os assaltos de 10 de Outubro e 8 de Janeiro.
O Correio da Manhã – Fundado em 1885 por Manuel Pinheiro Chagas, publicou-se até 1897. Em Março de 1910 volta a publicar-se, tornando-se o órgão do Partido Regenerador-Liberal (franquista), sob a direcção de Álvaro Pinheiro Chagas. De 4 a 26 de Outubro de 1910 esteve suspensa a sua publicação. Desde 27 de Outubro volta a publicar-se, reafirmando-se monárquico.
No dia 8 de Janeiro de 1911 “um dos batalhões de voluntários republicanos, tendo à sua frente um official do exercito, assaltou a redacção do jornal, destruindo o mobiliario e o material typographico, façanha esta ainda hoje impune, e que foi coroada pela prohibição por parte das auctoridades de que se continuasse publicando a folha” (Álvaro Pinheiro Chagas, O Movimento Monarchico – O Correio da Manhã). Quatro dias depois o director do “Correio da Manhã”, Álvaro Pinheiro Chagas, acompanhado de Joaquim Leitão e Aníbal Soares, redactores do mesmo jornal, abandona o país. Regressa no princípio de Fevereiro, preparando-se para publicar de novo o “Correio da Manhã”. Espalhando-se a notícia da sua chegada a Lisboa, é chamado ao Governo Civil, onde recebe ordem de saída do território português, nestes termos: “Governo Civil do districto de Lisboa – Na qualidade de delegado do Governo da Republica Portuguesa, determino ao Sr. Alvaro Pinheiro Chagas que haja de sair do territorio da Republica no prazo de tres dias a contar de amanhã desenove do corrente. – Lisboa 18 de Fevereiro de 1911. – O governador Civil. Eusebio Leão”.

Diário Ilustrado – órgão do partido regenerador-liberal. Interrompeu a publicação em 5 de outubro de 1910. Em Dezembro desse ano volta a publicar-se, afirmando-se “arreigada e convictamente monárquico”. Foi assaltado no dia 8 de Janeiro de 1911 e destruídas as suas instalações, terminando por isso a publicação.

O Dia – fundado em 1887 pelo jornalista e dramaturgo António Enes, que foi mais tarde Ministro da Marinha e Ultramar e Comissário Régio em Moçambique. Nos últimos anos da monarquia tornou-se o órgão oficial do Partido Progressista. Depois de 5 de Outubro de 1910 manteve-se em publicação com algumas interrupções, declarando-se monárquico. Em 30 de Maio de 1911 foi vítima de um assalto, no qual ficou ferido o director, Moreira de Almeida (Mário Matos e Lemos, Jornais Diários Portugueses do Século XX. Um Dicionário). Em 21 de Outubro de 1913 foi, mais uma vez, assaltado e destruído, tal como “A Nação”. Em Maio de 1915 sofreu novo assalto.

A Nação – Órgão do Partido Legitimista, publicava-se desde 1847, sendo o decano da imprensa diária em Lisboa. Assaltado na manhá de 21 de outubro de 1913, e destruído todo o seu material, na mesma ocasião em que foi assaltado “O Dia” e o desenhador de “O Thalassa”, Jorge Colaço, foi obrigado a pernoitar na prisão. Poucos jornais se atreveram a condenar este assalto. “Os Ridículos” e “O Thalassa” foram dos poucos que mostraram a sua indignação com a violência usada contra a imprensa monárquica. “O Thalassa” publicava o seguinte comentário:

“À “Nação” e ao “Dia”

Sabem bem estes nossos prezados collegas quanto sentimos a violencia de que foram victimas, para que seja necessario dizer-lh´o. Mas isso não impede que publicamente lhes testemunhemos a nossa magoa com os protestos da nossa insignificante mas sempre leal camaradagem.
A correcção usada sempre por esses dois jornaes devia tel-os posto ao abrigo de eventualidades tão tristes como as da manhã de 21 d´outubro, mas infelizmente assim não aconteceu.
Poderiamos mostrar aos republicanos exaltados o que foi a campanha dos seus jornaes no tempo da monarchia (tão differente!) e lembrar-lhes que quando tentaram revoluções contra o regimen, nunca as suas redacções foram assaltadas. Mas não vale a pena, porque estamos certos que intimamente se hão-de ter lembrado de tudo isso.
Nem ao menos os cabelos brancos d´avózinha e os seus 67 annos de vida modelar d´abnegação e fidelidade por uma causa, fez parar os assaltantes!
Mas ha uma coisa que ainda mais compunge do que propriamente o escavaqueamento material: é o escavacamento moral do Sagrado Tribunal da Imprensa, assistindo impassivel, excepção feita ao ridiculos, sem um protesto, sem uma palavra de magoa, à destruição violenta de dois collegas, sendo um d´elles o decano da imprensa portuguesa!
Não, decididamente não podemos tomar esta vida a serio…”

A Palavra – Jornal católico, fundado em 1872. Logo em 6 de Outubro de 1910 sofreu uma tentativa de assalto. Em Fevereiro de 1911 foi assaltado. Em 30 de Dezembro de 1912 foi proibida a circulação deste jornal, “por motivo de ordem pública”. Voltou a publicar-se em 1922, como jornal monárquico. Assaltado e parcialmente destruído em 6 de Outubro de 1922.

Em 20 de Setembro de 1914, pouco depois das 10 horas da noite, um bando de “dedicados defensores” da república inicia uma série de assaltos às instalações dos jornais monárquicos “A Nação”, “O Dia”, “Jornal da Noite” e “A Restauração”, e às dos jornais humorísticos “Os Ridículos” e “O Thalassa”, destruindo tudo o que encontram. As autoridades desinteressam-se dos assaltos, mas prendem os jornalistas de “A Restauração” por se tentarem defender. São impunemente agredidos os directores de “A Nação” e “Jornal da Noite”.

Em 26 de Setembro reuniu-se a Associação dos Distribuidores de Jornais para tratar da crise provocada pelos assaltos à imprensa. Diversos associados protestaram contra o vandalismo.

No dia seguinte reuniu a classe dos compositores tipográficos para apreciar a situação em que ficavam os companheiros dos quadros dos jornais assaltados, condenando os assaltos, a destruição das tipografias, e as violências e prejuizos de que são vítimas os tipógrafos, alheios à política dos jornais em que trabalhavam.

Em Abril de 1915, depois de longos meses de encarceramento, foram julgados os monárquicos presos na redacção de “A Restauração” quando se defendiam dos salteadores republicanos. O advogado de defesa pronunciou um “vehemente discurso”, em que denunciava a cumplicidade das forças de segurança no assalto ao jornal:

“Cada um tem direito de se defender a si proprio e à sua propriedade: constituição nº 15 do art. 3º, Cod. Civil art. 2354 e Cod. Penal artigos 44 a 46.
Não tinham bombas nem armamento porque se o tivessem certamente dele se teriam servido porque momentos houve em que se julgaram impotentes para dominar os milhares de facinoras que enfurecidos procuravam assaltar a redacção do jornal para roubarem tudo o que lá existisse de valor.
Não se podia recorrer à força publica, porque esta apareceu na rua da Emenda não para proteger os assaltados mas sim os assaltantes.
O tenente que comandava uma força da guarda republicana responsabilizou-se perante os defensores da casa por tudo o que lá existia; pois foi o primeiro a facultar a entrada aos “patriotas” que em seguida destruiram tudo o que não puderam levar para casa ou reduzir a dinheiro.
As buscas feitas pelo agente Murtinheira não passaram de uma tratantada como V. Ex.as tiveram ocasião de verificar pelo depoimento das testemunhas (…)

Os accusados não estavam armados como já provámos, mas mesmo que o estivessem?! Não absolveu o ano passado o snr. Dr. Pedro de Castro um formiga que usava arma sem a competente licença? Absolveu-o porque usava arma em defesa da Republica. Pois ha alguma coisa de bem mais sagrado que a defesa da Republica, que é a defesa da propria vida. Numa cidade como a de Lisboa ninguém pode deixar de andar armado, porque nas artérias mais concorridas da cidade, no nariz das autoridades, insulta-se, agride-se e mata-se qualquer pessoa que não pertença à seita”.

Carlos Bobone

fonte: Centenário da República

segunda-feira, setembro 21, 2009

O Inverno Europeu

A política portuguesa estacionou na infâmia e não haverá volta a dar enquanto os portugueses não decidirem administrar-se a si mesmos, a começar pelos municípios.

No próximo domingo, há eleições na Alemanha. Ao contrário do que por aí se diz, são as eleições na Alemanha as que verdadeiramente vão decidir alguma coisa acerca do futuro de Portugal. É assim desde 1968-69 e não nos devemos queixar. Por acção ou por omissão, fomos nós, tanto os da chamada "massa de bronze" como os da elite de lama, a permitir aqui o governo dos partidos alemães. Oxalá nos cheguem boas notícias da Alemanha. Lá é quase Inverno e pode ser que, finalmente, comece aqui a Primavera. Já tarda.

segunda-feira, setembro 07, 2009

O Partido Republicano Português

Parte I – Os primeiros passos. Da fundação ao Centenário de Camões (1876/80)

O Partido Republicano Português (PRP) foi fundado em 1876 por um grupo de amigos descontentes com o regime liberal português, e entusiasmado com os recentes triunfos republicanos em Espanha (República instaurada em 1873, mas que cairia nesse mesmo ano de 76) e França (regresso da República em 1870 – III República).
Em comum a estes fundadores do PRP, a inquietação intelectual, a influência e herança dos setembristas que não se integraram na regeneração e, sobretudo, o desejo de dotar Portugal de instituições republicanas, isto é, mais do que alterar o regime, libertá-lo do pequeno grupo que gravitava em redor dos dois partidos que controlavam o poder e o Estado, de forma a permitir a todos os cidadãos iguais direitos de participação cívica. No fundo, o que a maioria deste grupo pretendia era “republicanizar” a monarquia, algo com que muitos monárquicos estavam de acordo.
Claro que estes primeiros republicanos adoptaram também como seus alguns dos temas caros à esquerda monárquica liberal (como o anticlericalismo), e outros ciclicamente agitados por gentes oriundas de todos os espectros políticos (como o iberismo).
A união ibérica (ou dos povos da ibéria) chegava a ser defendido por alguns com o mesmo ardor com que depois combatiam o centralismo de Lisboa. Os republicanos dos primeiros tempos defendiam o regresso às tradições municipalistas, que começaram a perder protagonismo com o advento do Estado Absoluto (séc. XVIII), e foram definitivamente esquecidas com a chegada do regime liberal, de clara vocação centralizadora.
E qual a situação politica portuguesa aquando da fundação do PRP?
Nessa altura (1876), a monarquia liberal navegava por fim em velocidade de cruzeiro. Em 1851, o marechal Saldanha liderou um pronunciamento que terminaria com os conflitos e indefinições entre os liberais, e que se arrastavam desde o fim da Guerra Civil. Os setembristas foram então definitivamente afastados, o exército voltou para os quartéis, e a politica tornou a fazer-se nos ministérios, parlamento, e jornais, e já não tanto na rua.
Apesar de algumas tentativas de regresso a um passado recente (ex. revolta da Janeirinha de 1868), as décadas de 50 e 60 do séc. XIX foram de consolidação da prática politica liberal.
A nova estabilidade permitiu potenciar as qualidades de grandes vultos políticos, como Rodrigo da Fonseca, e o emergir de novos talentos, como Fontes Pereira de Melo, e estimulou a iniciativa privada, que começava timidamente a autonomizar-se da protecção do Estado.
A monarquia liberal era por então um regime que estava a par dos mais progressistas da Europa: fora percursor na abolição da escravatura e da pena de morte, e dispunha de uma legislação protectora e respeitadora dos direitos dos cidadãos (destaque para a o Código Civil do visconde de Seabra, publicado na mesma altura – 1866 – da carta de lei que aboliu a pena de morte).
Portugal era um país onde se gozava de amplas liberdades, e onde se podia chegar ao sucesso pelo mérito (apesar da profusão de novos títulos, estes eram sobretudo conferidos para premiar os homens que se distinguiam no regime e na sociedade, muitos vindos da classe média, e até das classes mais baixas da população).
No referente ao poder executivo, Fontes Pereira de Melo (Partido Regenerador), o politico mais consistente do seu tempo, ocupava desde 1871 a presidência do Ministério, e aplicava com energia o seu programa de fomento.
Finalmente, o pacto da Granja (fusão de históricos e reformistas em 1876, de onde nasceu o Partido Progressista), criara as sonhadas condições para a alternância no poder entre dois grandes partidos, que se assumiam como defensores do regime.
O reino vivia então tempos de estabilidade e progresso material como há muito não conhecia. Tal legitimou que Portugal voltasse a pensar na reconstrução de um império colonial, e numa altura em que toda a Europa começava a ter os olhos postos em África.
A partir da segunda metade da década de 1870, os portugueses entusiasmaram-se com a epopeia da autêntica redescoberta portuguesa do continente africano, liderada pela Sociedade de Geografia e pelo ministro Andrade Corvo, e protagonizada por aventureiros e exploradores como Serpa Pinto, Hermenegildo Capelo, ou Roberto Ivens.
Porém, estes sucessos não conseguiam camuflar por completo as duas principais debilidades do regime: o liberalismo saído da guerra civil de 1832/34 solidificou-se por entre revoluções e pronunciamentos alternados de duas facções antagónicas: os cartistas, defensores da Carta de 1826 e de um modelo conservador, centrado na figura do rei, e os vintistas, logo setembristas (desde 1836), que pugnavam pela reposição da Constituição de 1822, de inspiração radical e base parlamentar, e que sancionava uma verdadeira república com rei.
Contas feitas, entre 1834 e 1851 o regime liberal conseguiu afastar os dois extremos políticos que o ameaçavam: os tradicionalistas, apoiantes do rei D. Miguel e vencidos na guerra civil, e os radicais, defensores da Constituição “democrática” de 1822, e definitivamente vencidos em 1851.
O afastamento de conservadores e progressistas fez com que a base de apoio do regime liberal se alicerçasse num imenso “centrão”. Por seu lado, a prática politica que se desenvolveu graças às particularidades da Carta Constitucional de 1826, levou a que o rei deixasse de ser um árbitro, ou moderador, para se tornar protagonista do jogo politico, com papel decisivo na formação e destituição dos governos.
Tal facto acabou por tornar a figura do rei alvo de todo o tipo de criticas, usadas também pelos partidos do regime como forma de o pressionar politicamente.
Estas particularidades, junto com circunstâncias conjunturais, serão habilmente exploradas pelos republicanos durante a sua incerta mas audaciosa caminhada rumo ao 5 de Outubro.
Mas regressemos à década de 1870. A criação de um agrupamento republicano em 1876 enquadra-se pois, e naturalmente, nas formas permitidas de contestação ao regime. No início da década, já as Conferências do Casino haviam defendido algumas das causas comuns a todos os descontentes da época, e abordado de forma mais ou menos explícita os temas que a estes eram caros: anticlericalismo, iberismo, republicanismo, e socialismo.
Aproveitando a embalagem, nomes como José Fontana e Antero de Quental, fundaram em 1875 o Partido Socialista português. Esta organização nunca conseguirá impor-se com a mesma eficácia dos republicanos, consumindo-se antes em lutas sem fim entre as suas facções socialista e anarquista.
Em 1876, foi a vez do já referido grupo progressista e de simpatias maçónicas, onde pontificavam nomes como Latino Coelho, Oliveira Marreca, e Elias Garcia, fundar o Partido Republicano Português.
Nos anos seguintes, os republicanos conseguiram abrir alguns centros nos grandes núcleos urbanos (Lisboa, Porto e Coimbra). Em 1878, o PRP apresentou-se pela primeira vez às eleições para as Cortes, logrando eleger o seu primeiro deputado, que foi Rodrigues de Freitas, que concorreu pelo círculo do Porto.
Malgrado este sucesso, o PRP permanecia um pequeno grupo de cavalheiros burgueses e respeitadores das instituições. Ninguém os via com hostis ao regime, mesmo porque a causa republicana era apenas apoiada por meia dúzia de excêntricos, e nem sequer era levada muito a sério. Na altura, a mudança de regime era tida como algo tão improvável e desnecessário quanto vestir um sobretudo no deserto.
O próprio PRP contribuía para dar razão aos que o tinham por inofensivo. O partido navegava numa indefinição programática, oscilando entre o federalismo utópico (iberismo, defendido entre outros por Teófilo Braga) e o patriotismo romântico (onde pontificava Manuel de Arriaga).
Será o Centenário de Camões (1880) a dar a primeira oportunidade de protagonismo ao PRP, que então revelou virtudes antes escondidas. Pela primeira vez, os republicanos dariam mostras da habilidade demagógica que os viriam a tornar célebres e eficazes, tomando astutamente como sua uma bandeira cara a quase todos os portugueses: o Patriotismo.

Lourenço Pereira Coutinho

fonte: Centenário da República

sábado, setembro 05, 2009

"Melhor é possível"

Esteve a meia haste, durante a madrugada, uma bandeira monárquica em frente da Câmara do Porto, na praça General Humberto Delgado. O acto foi reclamado pelo blog «Portugal Monárquico».

«Na noite de 3 para 4 do presente mês de Setembro, às tantas da madrugada em ponto, foi hasteada a última bandeira nacional monárquica, a carismática bandeira azul e branca representativa, ainda hoje, dos monárquicos nacionais, que não era vista nesta cidade desde a Monarquia do Norte de Janeiro de 1919. Foi assim, muito embora esta iniciativa não seja comparável à de Henrique de Paiva Couceiro e seus camaradas, restaurada a legitimidade monárquica na cidade do Porto, que rapidamente acolheu de braços abertos o renovado regime», explicam os autores em comunicado.

«Foi colocada nos postes que estão na praça General Humberto Delgado», explicou à Lusa o director municipal dos Serviços da Presidência da autarquia, Manuel Cabral. Os postes em causa são, contudo, utilizados para hastear as bandeiras oficiais da autarquia.

O símbolo monárquico esteve no local até às 6:00, altura em que foi retirado pelo segurança responsável por hastear as bandeiras do município todas as manhãs.

Veja o vídeo da colocação da bandeira:

O cabeça de lista do Partido Popular Monárquico (PPM) pelo distrito do Porto, Alfredo Corte-Real, negou qualquer envolvimento neste acto por parte do partido, embora tenha salientado, em declarações à agência Lusa, que «a vontade seja efectivamente essa: hastear algumas bandeiras azuis no país».

Em Agosto registaram-se incidentes semelhantes em Lisboa, levado a cabo por elementos ligados ao blogue 31 da Armada, e na cidadela de Cascais, um momento que foi exibido em vídeo num blogue «Os Conjurados».

«O Portugal Monárquico consiste num grupo de pessoas que partilham o ideal monárquico e que decidiram continuar a onda levantada por Portugal a dentro divulgando este mesmo ideal», refere o movimento numa resposta escrita ao tvi24.pt. «Para nós é essencial relembrar através destes símbolos monárquicos que a República é uma imposição, que ainda existem muitos portugueses que partilham dos nossos princípios e que a Monarquia em Portugal pode vir a ser uma realidade», acrescentam.

«Defensores de que a população deve, a seu tempo, ser levada a pronunciar-se sobre esta matéria em liberdade e em informação, somos da opinião que jamais alguém poderá representar Portugal, a nossa Nação, os nossos Valores e a nossa História, melhor que o próprio Rei de Portugal».

«Esta pretende ser a primeira de várias iniciativas a realizar ao longo das comemorações do centenário da república com o objectivo de chamar, por um lado, a atenção das pessoas para a realidade que é a opção monárquica e por outro, para mostrar àqueles que concordam connosco, mas que pensam que não vale a pena e que é uma causa perdida, que vale a pena, que afinal somos muitos, que melhor é possível».


http://causamonarquica.wordpress.com/2009/09/04/iol-bandeira-monarquica-colocada-na-camara-do-porto-video/

quarta-feira, setembro 02, 2009

Perigo de abuso a idosos

CARTA DO CANADÁ

por Fernanda Leitão

O que se passou em Coruche é abominável e espera-se que a mão da Justiça caia pesada sobre os dois indivíduos que mantiveram presos, em condições desumanas, uma sua familiar idosa e seu filho doente, apenas com o objectivo de viverem à custa das suas pensões. Esse calvário de mais de um ano deve garantir uns anos de prisão a esses energúmenos.
Será ingenuidade pensar-se que existe apenas este caso em Portugal e é uma tolice acusar as autoridades de terem levado muito tempo a descobrir o crime. Os crimes de família, que podem ir da violência à exploração dos idosos, passando pelo abuso sexual de crianças e outros desvios, são muito difíceis de descobrir se não houver alguém próximo que os denuncie , visto todos sermos chamados a respeitar a privacidade do próximo. Portanto, um grande trabalho de informação e apoio tem de ser feito nas escolas, nas associações de recreio, nos clubes desportivos, nas associações profissionais, de modo a alargar a rede dos que podem dar o alerta.
Também seria inaceitável julgar-se que apenas no nosso país esses crimes existem. O Canadá, onde vivo, é um país enorme, civilizado, com uma sólida administração inglesa, onde a Justiça funciona rapidamente e a polícia é de grande eficiência (no caso, a Real Polícia Montada do Canadá, ou RCMP, a única polícia do país, com as subdivisões necessárias que vão da segurança interna e contra-espionagem até à polícia criminal, de rua e de trânsito). Como se pode clacular, a polícia dispõe de grandes meios tecnológicos, de armamento, viaturas e tudo o mais. E no entanto, há idosos no Canadá que são abusados pela mesma razão que levou os meliantes de Coruche a fazerem o que fizeram. Mais uma vez, o respeito pela privacidade, a interdição de invadir a intimidade do cidadão, faz com que a polícia tenha dificuldade em aperceber-se do que se passa. É aí que se conta com a colaboração do pessoal escolar, dos centros comunitários, das agências de apoio social, etc. Aposta-se tudo na educação e na informação. E as coisas vão funcionando porque, sabendo as pessoas onde se devem dirgir e as garantias de sigilo com que podem contar, é mais fácil arranjarem coragem para denunciar os crimes. Além de que é garantida a prisão de quem prevaricou e a família atingida é de imediato amparada e orientada pelos serviços públicos.
Por outro lado, nesta monarquia parlamentar que tem por chefe do estado a Raínha Isabel II de Inglaterra, todos nós, uns milhões provenientes de 160 países, somos chamados a ser parte activa da democracia baseada no respeito, na igualdade perante a lei, na liberdade responsável. E assim se compreenderá que, havendo abuso de idosos também na comunidade portuguesa, um grupo de mulheres idosas portuguesas, o Portuguese Women 55 + , nado e criado numa modelar instituição de solidariedade social do Canadá, a Saint Christopher House, sob a exemplar direcção da moçambicana Odete Nascimento e a coordenação da ribatejana Isabel Palmar, mantenha um grupo de teatro mudo, mas extraordinariamente expressivo, em que esses casos são denunciados.
O grupo, que já leva uns bons anos de vida, não tem mãos a medir, convidado que é a actuar nos centros de outras comunidades étnicas (até na chinesa!) e em hospitais. E a mensagem passa de lado a lado, corre por aí, alerta consciências, encoraja pessoas. É um poderoso meio de colaboração com as autoridades. E nem sequer é caro nem complicado. Qualquer clube, qualquer associação, em qualquer aldeia ou vila, pode organizar o mesmo. Onde a educação não é um dado adquirido, é preciso ajudar com a informação, mobilizando boas vontades de profissionais que, também eles, não sabem de tudo o que se passa.
Creio que é legítimo, salutar e urgente ajudar a acabar com a chaga social do abuso a idosos, crianças e mulheres.